Perguntas e respostas sobre o SIS II

Veja a resposta no final do índice.

1. O que é o SIS I?

2. Quais são os Estados participantes?

3. O que é o SIS II ?

4. Quais as principais diferenças da primeira geração do SIS para a segunda?

5. Que tipo de dados estão no sistema?

6. Quem tem acesso a estes dados?

7. Quem paga?

8. Onde está instalado?

9. Quem decide e aprova o SIS II? Qual o papel da Comissão neste sistema?

10. Qual a participação do PE e de Carlos Coelho nesta questão?

11. Quando entrará em funcionamento?

12. E em relação aos novos países da adesão?

13. Quais as vantagens para os cidadãos e as possibilidades que têm de defender os seus direitos?

14. Quais as vantagens no combate à segurança e ao terrorismo?

15. Como será fiscalizada a utilização dos dados do SIS II? A fim de evitar a sua utilização indevida para fins que nãos os inicialmente previstos.

16. Documentos relevantes

2. Quais são os Estados participantes?

São 15 os países que integram o SIS: 13 da UE (o Reino Unido, a Irlanda e os 10 novos Estados-Membros não o integram), e a Islândia e a Noruega.

Está previsto que se venha a tornar parcialmente operacional para o Reino Unido e a Irlanda, no que se refere a aspectos relacionados com a cooperação policial e judiciária em matéria penal, mas não em relação à imigração.