Perguntas e respostas sobre o SIS II

Veja a resposta no final do índice.

1. O que é o SIS I?

2. Quais são os Estados participantes?

3. O que é o SIS II ?

4. Quais as principais diferenças da primeira geração do SIS para a segunda?

5. Que tipo de dados estão no sistema?

6. Quem tem acesso a estes dados?

7. Quem paga?

8. Onde está instalado?

9. Quem decide e aprova o SIS II? Qual o papel da Comissão neste sistema?

10. Qual a participação do PE e de Carlos Coelho nesta questão?

11. Quando entrará em funcionamento?

12. E em relação aos novos países da adesão?

13. Quais as vantagens para os cidadãos e as possibilidades que têm de defender os seus direitos?

14. Quais as vantagens no combate à segurança e ao terrorismo?

15. Como será fiscalizada a utilização dos dados do SIS II? A fim de evitar a sua utilização indevida para fins que nãos os inicialmente previstos.

16. Documentos relevantes

8. Onde está instalado?

A parte central do SIS (C.SIS), que assegura que todos os Estados participantes tenham acesso à mesma informação, está a ser correntemente gerida pela França, em nome dos outros Estados participantes, e está localizada em Estrasburgo.

Cada Estado Membro tem um sistema nacional a funcionar no seu território.

Em relação ao SIS II, a parte central do SIS continuará a funcionar em Estrasburgo, mas sob a gestão da Comissão Europeia até que a Agência Europeia para a gestão deste Sistema seja criada no prazo máximo de 5 anos após a entrada em funcionamento do Sistema. Existe, igualmente, uma unidade de backup a funcionar em Sankt Johann, Pongau (Aústria).