Alargamento de Schengen

Veja a resposta no final do índice.

1. O QUE É ?
O que é o espaço Schengen?

2. QUEM ESTÁ ?
Quem está em Schengen?

3. É URGENTE ?
O alargamento do espaço Schengen era urgente?

4. PORQUE NÃO ENTRAVAM ?
Porque é que os novos Estados Membros não podiam entrar em Schengen automaticamente?

5. AVALIAÇÃO
O que é a avaliação Schengen?

6. SIS
O que é o SIS?

7. NÃO SE PODIAM CONECTAR?
Porque é que não era possível conectar os novos Estados Membros ao SIS?

8. E OS ATRASOS ?
O Parlamento Europeu foi responsável pelo atraso do SIS II?

9. A SOLUÇÃO PORTUGUESA
O que fazer? SISone4All, como solução temporária

10. PORQUE CONCORDÁMOS ?
Porque é que o Parlamento Europeu disse sim ao alargamento?

11. E EM CADA PAÍS ?
Qual é a situação encontrada em cada Estado Membro

1. O QUE É ?
O que é o espaço Schengen?

O Espaço Schengen é um Espaço de livre circulação sem fronteiras internas. Foram cinco os Estados-Membros fundadores (França, Alemanha, Bélgica, Luxemburgo e Países Baixos) que assinaram o Acordo de Schengen em 14 de Junho de 1985.

A Convenção de Schengen foi assinada em 19 de Junho de 1990 e entrou em vigor em 1995.

Paralelamente à supressão de controlos nas suas fronteiras internas, foi implementado um conjunto de medidas compensatórias que incluem: uma harmonização da política de vistos para o Espaço Schengen, o estabelecimento de controlos eficazes nas fronteiras externas, o reforço da cooperação entre as suas administrações e serviços de Polícia, Alfândegas e Justiça, e a criação do Sistema de Informação Schengen (SIS).
O acervo de Schengen (Acordo/Convenção/Normas de execução e Acordos conexos) foi integrado no quadro institucional e jurídico da União Europeia em 1999, com o Tratado de Amesterdão.