Alargamento de Schengen

Veja a resposta no final do índice.

1. O QUE É ?
O que é o espaço Schengen?

2. QUEM ESTÁ ?
Quem está em Schengen?

3. É URGENTE ?
O alargamento do espaço Schengen era urgente?

4. PORQUE NÃO ENTRAVAM ?
Porque é que os novos Estados Membros não podiam entrar em Schengen automaticamente?

5. AVALIAÇÃO
O que é a avaliação Schengen?

6. SIS
O que é o SIS?

7. NÃO SE PODIAM CONECTAR?
Porque é que não era possível conectar os novos Estados Membros ao SIS?

8. E OS ATRASOS ?
O Parlamento Europeu foi responsável pelo atraso do SIS II?

9. A SOLUÇÃO PORTUGUESA
O que fazer? SISone4All, como solução temporária

10. PORQUE CONCORDÁMOS ?
Porque é que o Parlamento Europeu disse sim ao alargamento?

11. E EM CADA PAÍS ?
Qual é a situação encontrada em cada Estado Membro

4. PORQUE NÃO ENTRAVAM ?
Porque é que os novos Estados Membros não podiam entrar em Schengen automaticamente?

Porque, a existência dessa livre circulação é uma liberdade que exige várias contrapartidas, de forma a que paralelamente à supressão de controlos nas suas fronteiras internas, sejam implementadas várias medidas compensatórias, incluindo:

- o estabelecimento de controlos eficazes nas fronteiras externas - a segurança no espaço comunitário obriga a que todos os parceiros cumpram com eficácia e com rigor as exigências para os controlos nas fronteiras externas. Esquecer este objectivo é pôr em causa a segurança de todo o Espaço Schengen.

  • o reforço da cooperação entre as autoridades administrativas, aduaneiras, policiais e judiciais
  • uma política comum de vistos
  • a existência do SIS -  Sistema de Informação Schengen

A Segurança no espaço Schengen depende do rigor e da eficácia que cada Estado Membro coloca não só no controlo das suas fronteiras externas, mas também da qualidade e rapidez do intercâmbio de informações através do SIS. A fragilidade ou o funcionamento inadequado de qualquer destes elementos coloca em risco a segurança da União e a eficiência do espaço Schengen.

Para ajuizar se um Estado Membro está em condições de entrar no Espaço Schengen tem de ser aprovado após um rigoroso processo que se designa por Avaliação Schengen.