Alargamento de Schengen

Veja a resposta no final do índice.

1. O QUE É ?
O que é o espaço Schengen?

2. QUEM ESTÁ ?
Quem está em Schengen?

3. É URGENTE ?
O alargamento do espaço Schengen era urgente?

4. PORQUE NÃO ENTRAVAM ?
Porque é que os novos Estados Membros não podiam entrar em Schengen automaticamente?

5. AVALIAÇÃO
O que é a avaliação Schengen?

6. SIS
O que é o SIS?

7. NÃO SE PODIAM CONECTAR?
Porque é que não era possível conectar os novos Estados Membros ao SIS?

8. E OS ATRASOS ?
O Parlamento Europeu foi responsável pelo atraso do SIS II?

9. A SOLUÇÃO PORTUGUESA
O que fazer? SISone4All, como solução temporária

10. PORQUE CONCORDÁMOS ?
Porque é que o Parlamento Europeu disse sim ao alargamento?

11. E EM CADA PAÍS ?
Qual é a situação encontrada em cada Estado Membro

6. SIS
O que é o SIS?

O Sistema de Informação de Schengen é uma base de dados em larga escala, que funciona como um sistema comum de informação que permite ás autoridades competentes dos Estados Membros uma cooperação e um intercâmbio de informações necessários para o estabelecimento de uma área sem controlos nas fronteiras internas.

Estão inseridas neste sistema indicações sobre pessoas e objectos, que poderão ser utilizadas pelas referidas autoridades, particularmente no quadro da cooperação policial e judiciária em matéria penal, bem como no âmbito do controlo de pessoas ao nível das fronteiras externas ou do território nacional e para a emissão de vistos e autorizações de residência. Os dados referem-se a pessoas procuradas pela justiça (criminosos, suspeitos ou testemunhas), pessoas desaparecidas, pessoas a quem deve ser recusada a entrada no Espaço Schengen, objectos roubados (notas, carros, obras de arte,etc). Existem mais de 22 milhões de dados correspondendo 5% a dados sobre pessoas e 95% a objectos.

Estar conectado a este sistema é, assim, uma condição sine qua non para a abolição dos controlos nas fronteiras internas.