Alargamento de Schengen

Veja a resposta no final do índice.

1. O QUE É ?
O que é o espaço Schengen?

2. QUEM ESTÁ ?
Quem está em Schengen?

3. É URGENTE ?
O alargamento do espaço Schengen era urgente?

4. PORQUE NÃO ENTRAVAM ?
Porque é que os novos Estados Membros não podiam entrar em Schengen automaticamente?

5. AVALIAÇÃO
O que é a avaliação Schengen?

6. SIS
O que é o SIS?

7. NÃO SE PODIAM CONECTAR?
Porque é que não era possível conectar os novos Estados Membros ao SIS?

8. E OS ATRASOS ?
O Parlamento Europeu foi responsável pelo atraso do SIS II?

9. A SOLUÇÃO PORTUGUESA
O que fazer? SISone4All, como solução temporária

10. PORQUE CONCORDÁMOS ?
Porque é que o Parlamento Europeu disse sim ao alargamento?

11. E EM CADA PAÍS ?
Qual é a situação encontrada em cada Estado Membro

8. E OS ATRASOS ?
O Parlamento Europeu foi responsável pelo atraso do SIS II?

Não, muito pelo contrário. Foi feito um enorme esforço, num calendário muito apertado (de forma a não contribuir para quaisquer atrasos ao efectivo alargamento do espaço Schengen), com negociações bastante complexas e difíceis, não só dentro do próprio Parlamento Europeu onde foram apresentadas mais de 300 alterações, mas igualmente nos trílogos informais de alto nível realizados entre o Parlamento, o Conselho e a Comissão.

A Comissão tinha apresentado três textos legislativos, sujeitos a procedimentos diferentes (co-decisão e consulta), que o Parlamento Europeu decidiu tratar como um pacote coerente.

O Parlamento Europeu foi bem sucedido e conseguiu alcançar um compromisso final sobre a base legal do SIS II no trílogo de 27 de Setembro, tendo este acordo em primeira leitura sido confirmado na sessão plenária de 25 de Outubro 2006, por larga maioria, aprovando o Relatório Coelho.

Recorde-se que embora tenha sido conferido mandato à Comissão para o desenvolvimento do SIS II em 6 de Dezembro de 2001, apenas em Outubro de 2004, a Comissão lançou a implementação técnica e apresentou as propostas legislativas em 31 de Maio de 2005, prevendo, então, o início de operações para Março de 2007.

Em Janeiro de 2007, a Comissão apresentou um calendário revisto, prevendo o início de operações em 17 de Dezembro de 2008.