Alargamento de Schengen

Veja a resposta no final do índice.

1. O QUE É ?
O que é o espaço Schengen?

2. QUEM ESTÁ ?
Quem está em Schengen?

3. É URGENTE ?
O alargamento do espaço Schengen era urgente?

4. PORQUE NÃO ENTRAVAM ?
Porque é que os novos Estados Membros não podiam entrar em Schengen automaticamente?

5. AVALIAÇÃO
O que é a avaliação Schengen?

6. SIS
O que é o SIS?

7. NÃO SE PODIAM CONECTAR?
Porque é que não era possível conectar os novos Estados Membros ao SIS?

8. E OS ATRASOS ?
O Parlamento Europeu foi responsável pelo atraso do SIS II?

9. A SOLUÇÃO PORTUGUESA
O que fazer? SISone4All, como solução temporária

10. PORQUE CONCORDÁMOS ?
Porque é que o Parlamento Europeu disse sim ao alargamento?

11. E EM CADA PAÍS ?
Qual é a situação encontrada em cada Estado Membro

2. QUEM ESTÁ ?
Quem está em Schengen?

O Acordo que, inicialmente, abrangia os cinco Estados-Membros referidos tornou-se extensivo, ao longo do tempo, a 13 dos antigos Estados-Membros: a Itália aderiu em 1990, a Espanha e Portugal em 1991, a Grécia em 1992, a Áustria em 1995 e a Finlândia, a Suécia e a Dinamarca (ao abrigo de um acordo especial) em 1996. A Irlanda e o Reino Unido participam apenas parcialmente, uma vez que mantiveram os seus controlos fronteiriços (não participando, assim, nos acordos sobre os controlos fronteiriços e os vistos). Dois países não comunitários, a Islândia e a Noruega (integrantes do Passaporte Nórdico), aderiram igualmente em 1996, embora tenham um papel limitado em termos decisórios.

Neste momento, estamos perante o maior alargamento já observado na História de Schengen, com a entrada de 9 dos novos Estados-Membros (República Checa, Estónia, Hungria, Letónia, Malta, Polónia, Lituânia, Eslovénia e Eslováquia), com excepção de Chipre (que optou por não participar neste momento e aguardar pela entrada em funcionamento do SIS II) e da Bulgária e da Roménia que entretanto se juntaram à União Europeia.