Dossier Euro

3. Notas e moedas em Euro

18. Quais serão os valores das notas e moedas de euros ?

Haverá 7 notas e 8 moedas de euros, sendo as notas de 500, 200, 100, 50, 20, 10, 5 euros e as

moedas de 2 e 1 euros e de 50, 20, 10, 5, 2 e 1 cêntimos.

Portugal recusou produzir e distribuir no seu território as notas de 200 e 500 euros (+/- 40.000 e 100.000 escudos) mas não poderá impedir a circulação dessas notas provenientes de outros Estados-Membros.

19. Porque foram necessários três anos (1999 - 2002) para a introdução das notas e moedas de euros ?

A principal razão é o tempo que demorou a respectiva impressão e cunhagem. Há que ter em

conta tratar-se de cerca de 12 000 milhões de notas e de 80 000 milhões de moedas. Se as empilhássemos, as moedas atingiriam uma altura de 78.870 Km e se colássemos as notas umas ás outras, cobririam uma distância de 1.9 milhões de KM, ou seja, cinco vezes a distância que separa a Terra da Lua.

20. Qual é o aspecto das notas de euros ?

Os desenhos contêm vários símbolos estreitamente relacionados com certas fases históricas marcantes do património arquitectónico europeu. Na frente das notas predominam janelas e pórticos que simbolizam o espírito de abertura e cooperação que caracteriza a UE. No lado oposto, cada uma das notas contém uma ponte duma determinada época, que constituem metáforas para a comunicação entre os povos da Europa e entre a Europa e o resto do mundo. As notas diferem em dimensões e em cores ; as cores são vários tons de verde, amarelo, azul, lilás e laranja.

21. Em Portugal, de que forma serão colocadas em circulação as notas de euros?

O Banco de Portugal colocará inicialmente em circulação notas de euros através do sistema bancário e das caixas Multibanco. Após 31 de Dezembro, o sistema bancário deverá, sempre que possível, deixar de fornecer notas e moedas de escudos. Um número significativo de caixas Multibanco deixará de fornecer notas de escudos e apenas distribuirá notas de 5, 10, 20 e 50 euros a partir de 1 de Janeiro de 2002. Ao fim de alguns dias, contudo, todos os caixas Multibanco apenas distribuirão notas de euros. Além disso, a partir de 1 de Janeiro de 2002 todos os retalhistas que tiverem de efectuar trocos nas transacções com os seus clientes serão incentivados a fazê-lo em euros

22. Qual é o aspecto das moedas de euros ?

Uma das faces da moeda tem os símbolos nacionais que cada Estado-Membro participante decidir incluir. A outra face europeia comum tem um mapa da Europa sobre um fundo de linhas transversais com as estrelas da bandeira europeia nas extremidades. As moedas de 1, 2 e 5 cêntimos acentuam o lugar que a Europa ocupa no mundo enquanto as de 10, 20 e 50 apresentam a União como um conjunto de nações. As moedas de 1 e 2 euros representam a Europa sem fronteiras.

23. Quem desenhou a face específica portuguesa das moedas de euros?

O desenhador, seleccionado por concurso, foi Vítor Manuel Fernandes dos Santos. A sua fonte de inspiração foram símbolos da história de Portugal, reproduzindo os seus desenhos selos do Rei D. Afonso Henriques. A parte central das moedas de 1, 2 e 5 cêntimos representa o primeiro selo real de 1134, com a palavra "Portugal". O selo apresentado na parte central das moedas de 10, 20 e 50 cêntimos data de 1142. Nas moedas de 1 e 2 euros é possível visualizar as armas do país integradas com as doze estrelas da UE, simbolizando o diálogo, o intercâmbio de valores e o dinamismo da construção europeia. Na parte central está reproduzido o selo real de 1144.

24. Onde está a decorrer a produção de moedas de euros para fazer face às necessidades iniciais de moeda metálica em Portugal?

Os cerca de 1600 milhões de moedas de euros necessárias à substituição das moedas de escudos estão a ser produzidos pela Imprensa Nacional-Casa da Moeda, S.A..

25. Depois de 1 de Janeiro de 2002, as notas e moedas em moeda nacional podem ainda circular durante quanto tempo?

As notas e moedas nacionais têm de estar todas retiradas da circulação em 28 de Fevereiro de 2002.

 

26. Durante quanto tempo após a sua retirada de circulação é possível continuar a trocar por euros as notas e moedas em moeda nacional ?

As notas e moedas de escudos poderão ser trocadas por notas e moedas de euros, após 1 de Março de 2002, nos seguintes locais e prazos:

• Até 30 de Junho de 2002, nos balcões das instituições de crédito e nas Tesourarias da Fazenda Pública;
• Até 31 de Dezembro de 2002, a troca de moedas de escudos por euros poderá ser efectuada na Sede, Filial, Delegações Regionais ou Agências do Banco de Portugal;
• A troca de notas de escudos por euros poderá efectuar-se, nos termos da lei, num prazo de 20 anos, na Sede, Filial, Delegações Regionais ou Agências do Banco de Portugal.

27. Quais são as subdivisões do euro?

O euro subdivide-se em 100 cêntimos.

 

28. O que foi feito para evitar contrafacções e falsificações?

As notas de euros possuirão elementos de segurança que tornarão difícil a sua reprodução e dotarão os utilizadores de meios suficientes para identificarem as contrafacções e as falsificações. Além disso, serão lançadas campanhas de informação sobre os elementos de segurança das notas de euros. Esses elementos, que se destinam a permitir identificar sem dificuldade uma nota falsa, incluem:

• o uso de fibras de algodão na produção do papel;
• a inserção da marca-de-água e fibras fluorescentes embebidas no papel;
• a incorporação do filete de segurança;
• o recurso a tintas especiais e a técnicas, tais como a impressão em talhe-doce.

Por outro lado, existirão elementos de segurança apenas detectáveis pelas máquinas de verificação da autenticidade existentes nos Bancos Centrais Nacionais. Por fim, foram criados a nível europeu uma base de dados para registar as contrafacções e falsificações e um centro de análise de contrafacções e falsificações.

29. A introdução do euro irá afectar as actividades de luta contra a criminalidade organizada, nomeadamente em matéria de falsificação de notas e de branqueamento de capitais ?

A partir de 1 de Janeiro de 2002, os países participantes terão as mesmas notas e moedas. Consequentemente, será necessário promover o intercâmbio de informações e uma abordagem comum, ou pelos menos coordenada, no domínio da luta contra a falsificação.

A Comissão Europeia já desenvolveu medidas : acções cívis e penais de luta contra a falsificação do Euro ; uma colaboração acrescida entre os bancas nacionais, a BCE, Europol e Eurojust ; programas PERICLES de formação, intercâmbio e assistência. Essas medidas são particularmente abragentes jà que cobrem o fabrico ou a alteração de notas e moedas, qualquer que seja o método utilizado, a circulação, a importação, a exportação, o transporte das moedas e notas. A simples tentativa de uma dessas acções constituí uma infracção.