Dossier Euro

9. União Económica e Monetária (UEM)

52. O que é a União Económica e Monetária ?

A União Económica e Monetária (UEM) é uma zona com uma moeda única no mercado único da União Europeia, na qual existe liberdade total de circulação de pessoas, bens, serviços e capitais. A UEM constitui um quadro de crescimento económico e estabilidade e assenta num Banco Central independente e nas obrigações jurídicas dos Estados-Membros participantes de terem políticas económicas sãs e de coordenarem estreitamente essas políticas. Hoje, quando as trocas comerciais entre os Estados-Membros da União atingem 60 % do total do seu comércio externo, a UEM é o complemento natural para a realização do mercado único. Com a moeda única, o mercado único funcionará muito melhor, graças à eliminação dos custos de transacção que resultam da conversão das moedas e ao desaparecimento das variações das taxas de câmbio que perturbam as trocas comerciais e os investimentos. As regras, instituições e objectivos da UEM estão consagrados no Tratado de Maastricht.

53. Como irá funcionar a União Económica e Monetária ?

A União Económica e Monetária está baseada em dois conceitos : a coordenação das políticas económicas e a existência duma instituição monetária independente, o Sistema Europeu de Bancos Centrais (SEBC). O Conselho de Ministros da Economia e das Finanças conhecido por ECOFIN (que reúne os ministros da Economia e das Finanças dos Estados-Membros) é responsável pela definição das grandes orientações da política económica e pode exercer pressão sobre os Estados participantes para que estes respeitem os seus compromissos orçamentais. O Sistema Europeu dos Bancos Centrais agrupa os bancos centrais dos Estados-Membros e o Banco Central Europeu (BCE). O SEBC é independente e não pode portanto receber instruções nem dos Estados-Membros nem das instituições europeias. O BCE foi instituído em 1998 e a sua principal missão é assegurar a estabilidade dos preços.

54. Qual é a diferença entre a União Económica e Monetária e o mercado único europeu ?

A União Económica e Monetária é o complemento natural e indispensável do mercado único europeu, cujo objectivo é a livre circulação de pessoas, mercadorias, serviços e capitais dentro da União Europeia. Com uma moeda única, o mercado único funcionará melhor, graças à supressão dos custos de transacção que resultam da conversão das moedas, à eliminação das variações das taxas de câmbio que perturbam o comércio externo e os investimentos e à maior transparência dos preços em euros.