Dossier Euro

6. O Euro e os bancos

36. Pode-se abrir uma conta bancária em euros durante o período de transição (1 de Janeiro de 1999 - 31 de Dezembro de 2001) ?

Sim. A maior parte dos bancos já permitem a abertura de contas em euros. No entanto, os clientes não precisarão de ter contas em euros para receber e fazer pagamentos em euros, uma vez que até 1 de Janeiro de 2002 os bancos convertem automaticamente os pagamentos recebidos e feitos em euros para as respectivas moedas nacionais, à taxa de conversão estabelecida e sem encargos.

37. Os bancos irão cobrar encargos aos clientes pela conversão das suas contas para euros em 1 de Janeiro de 2002 ?

Não. A Comissão Europeia apoiou o princípio de que a conversão deveria ser gratuita uma vez que é obrigatória quando se der a substituição definitiva das divisas dos países participantes pelo euro, em 1 de Janeiro de 2002. Os bancos concordaram com este princípio e a maior parte já se comprometeu a não cobrar encargos aos clientes mesmo para conversões das contas para euros entre 1999 e 2002, desde que se trate de conversões definitivas.

38. Como se reflectirá a transição para o euro nos créditos pendentes ?

A introdução do euro não implicará qualquer alteração no valor nem no custo dos créditos. Uma vez que se trata de obrigações contratuais, estas não poderão ser alteradas nem denunciadas unilateralmente por causa da introdução do euro. Os créditos pendentes durante a fase de transição, de 1999 a 2002, continuarão a ser reembolsados em moeda nacional. Durante esse período, se para tal houver acordo entre as partes, os créditos podem ser convertidos em euros à taxa de câmbio irrevogavelmente fixada; se tal não acontecer, os créditos serão obrigatoriamente convertidos em euros em 1 de Janeiro de 2002.

39. Os juros serão nivelados em todos os Estados participantes na UEM ?

Em grande medida sim, mas algumas diferenças poderão continuar a existir. As taxas a curto prazo do mercado monetário serão harmonizadas em toda a zona do euro, mas a questão das taxas de juro a longo prazo é mais complexa. As diferenças entre taxas de juro a longo prazo de país para país resultam das diferenças de credibilidade entre os agentes económicos que contraem empréstimos : quem goza de menos crédito tem de pagar mais. Estas disparidades de credibilidade manter-se-ão entre os Estados-Membros que participam na zona do euro. Se a economia de um dos Estados-Membros participantes for considerada forte e estável, os agentes económicos que contraiam empréstimos nesse país poderão beneficiar de taxas de juros relativamente baixas. De qualquer forma, as disparidades entre taxas de juros a longo prazo na zona do euro deverão ser consideravelmente inferiores às dos países com moedas nacionais.