O social-democrata Carlos Coelho questionou hoje a Comissão Europeia sobre os eventuais atrasos na implementação do Programa Europa para os Cidadãos.
O Tratado de Lisboa comporta mecanismos para aproximar a União dos seus cidadãos, nomeadamente através da introdução de uma nova dimensão de democracia participativa e procurando fomentar o debate transfronteiras sobre as políticas da UE.
Para Carlos Coelho "num momento em que a crise económica, financeira e social, acentua uma crise de confiança, importa mais do que nunca sensibilizar os cidadãos sobre o papel e as realizações da União, procurando reforçar o seu sentimento de pertença à União"
O Programa Europa para os Cidadãos insere-se precisamente no âmbito de um conjunto de medidas que visam reforçar a capacidade de participação cívica, tentando mobilizar os cidadãos a nível local para o debate sobre questões concretas de interesse europeu, procurando sensibilizá-los para o impacto das políticas da União no seu dia-a-dia e dar-lhes a possibilidade de poderem influenciar o rumo da Europa.
O programa para o período de 2014-2020 prevê o apoio, por um lado, a organizações de interesse geral europeu e a parcerias e redes transnacionais, e por outro, a organizações que promovam debates e actividades sobre os valores europeus e a história da Europa.
Neste sentido e dada a relevância que este Programa deverá ter na promoção da cidadania europeia e em aproximar a Europa dos cidadãos, Carlos Coelho exigiu os seguintes esclarecimentos à Comissão:
"1º Qual é o actual ponto de situação e se existe efectivamente um atraso na entrada em funcionamento deste Programa?
2º Confirma a Comissão que esse atraso resulta do facto do Reino Unido ainda não ter completado o respectivo procedimento nacional (como exigido nos termos do Artigo 352.º TFUE) o que impede que o Programa possa ser adoptado pelo Conselho?
3º Como pensa a Comissão dar execução a tão importante Programa de promoção da cidadania europeia, executando os recursos que para esse fim foram aprovados pela autoridade orçamental?"