O Parlamento Europeu votou hoje, em Estrasburgo, o relatório sobre a aplicação da Directiva relativa ao reconhecimento das qualificações profissionais, que contou com o apoio do eurodeputado Carlos Coelho.
São ainda muitas as barreiras que, directa ou indirectamente, continuam a dificultar a livre circulação de pessoas na UE, bem como a possibilidade dos cidadãos poderem beneficiar plenamente das vantagens do mercado único, onde se inclui o direito ao emprego ou à prestação de serviços noutro Estado-Membro.
Carlos Coelho defendeu que "o direito ao reconhecimento de títulos académicos e qualificações profissionaissó poderá verdadeiramente existir quando as normas nacionais, que tendem a dificultar de forma desproporcionada o exercício do direito a empregos qualificados, forem eliminadas".
A própria evolução dos mercados exige uma maior transparência, simplificação e flexibilidade da regulamentação relativa ao reconhecimento das qualificações profissionais, em que a mobilidade transfronteiriça deverá contribuir para um funcionamento mais eficaz dos mercados de trabalho e favorecer o crescimento económico e a competitividade na UE.
"Apoio a necessidade de se modernizar e aperfeiçoar esta Directiva de modo a garantir um quadro jurídico claro, reforçando o sistema de reconhecimento das qualificações profissionais, com o estabelecimento de medidas para o reconhecimento automático, eliminando preconceitos e obstáculos formais a esse reconhecimento, com o recurso a tecnologias mais eficientes e adequadas, que permitam facilitar e agilizar o processo de reconhecimento garantindo ao mesmo tempo, que a transposição e implementação desta Directiva fique finalmente concluída em todos os Estados-Membros", afirmou Carlos Coelho