Jogos Olímpicos de 2004 : Carlos Coelho apoia regime derrogatório à emissão de vistos

O Deputado do PSD Carlos Coelho apoiou, no Parlamento Europeu um projecto de Regulamento que prevê um regime derrogatório à emissão de vistos aos membros da família olimpica que irão participar nos Jogos Olímpicos de Atenas, 2004.

Para Carlos Coelho, "o objectivo deste Regulamento é  facilitar a tarefa do Estado Membro  encarregado de organizar os próximos Jogos Olímpicos, a Grécia, ao mesmo tempo que lhe permite respeitar os compromissos assumidos por força da Carta Olímpica.

São previstas derrogações temporárias a determinadas disposições do acervo comunitário em matéria de vistos, com alcance limitado, proporcionais, de ordem técnica e justificam-se pelo carácter excepcional do acontecimento".

Carlos Coelho sublinha que "os membros da família olímpica que, por razões de nacionalidade, estejam sujeitos à obrigação de visto continuam a ter essa obrigação. Apenas se pretende facilitar os processos de introdução do pedido e a forma como o visto é emitido (devendo ser apenas transmitida, pelo Comité Organizador, uma lista de pessoas participantes, aos serviços competentes para emissão de vistos na Grécia), não existindo qualquer colisão com os princípios essenciais, nem com as normas de segurança do espaço Schengen (as autoridades gregas devem verificar se todas as condições  estão preenchidas antes do visto ser emitido)".

O Deputado social democrata lembra ainda que "é a primeira vez que os Jogos Olímpicos terão lugar no território dum Estado Membro, desde a criação do espaço Schengen e  sua integração no âmbito da União".