O Parlamento Europeu aprovou, em Bruxelas, um relatório do Deputado Vasco Graça Moura sobre o papel da aprendizagem escolar no acesso do maior número de cidadãos à cultura.
Na sua intervenção, Vasco Graça Moura sublinhou que "o acesso à cultura é uma condição 'sine qua non' da plena realização de qualquer ser humano. É também uma dimensão essencial de qualquer democracia representativa de modelo europeu ocidental, um factor de eliminação de desigualdades e um factor de progresso e de desenvolvimento de crescente importância. A cultura deve ser pois, por todas estas razões, uma das bases mais sólidas em que assente a Europa dos cidadãos".
Para Graça Moura, "já não se trata, como terá querido Jean Monnet, de 'começar pela cultura', fórmula que poderia ser entendida em termos discutíveis num tempo cujas preocupações se centravam apenas nos primórdios de uma integração económica. Trata-se, sim, de 'continuar pela cultura', de fazer acrescer positivamente as preocupações com a multiplicidade das culturas e com a dimensão cultural da Europa ao conjunto de desafios colocados pela construção europeia".
Graça Moura defendeu que "numa sociedade globalizada, numa Europa em crescimento, numa época de crises várias, ante uma nova, desmultiplicada e estimulante presença das identidades nacionais e de tradições culturais de perto de 400 milhões de cidadãos, os problemas relativos ao acesso à cultura e à construção de uma imagem do mundo pelos europeus, de uma imagem capaz de integrar as diferenças no seu processo, mas sem deixar de respeitá-las e de valorizá-las, isto é, de forma pluralista, tolerante e dinâmica, não podem deixar de ser considerados muito seriamente pelos responsáveis políticos.
Convidamo-los assim, acrescentou, a repensar e a reactivar o papel da escola no acesso à cultura. Não apenas quanto ao conjunto de competências básicas que a escola pode transmitir, ou quanto ao núcleo de elementos constitutivos de cada identidade nacional que cada estado-membro entenda dever fazer parte dos seus programas. Mas também no tocante ao imenso património cultural europeu, na sua variedade quase ilimitada de manifestações, nas línguas, nas literaturas, nas artes plásticas, nas artes da música e do espectáculo, nas tradições, enfim, em tudo o que faculta a cada um de nós os seus imprescindíveis instrumentos de reconhecimento do mundo e de identificação nele".
Para Vasco Graça Moura, "é evidente que a escola não pode ser enciclopédica, nem internacionalmente padronizada em estereótipos, nem repetitiva de uma série de lugares comuns mumificados. Mas deve representar uma oportunidade reforçada para o acesso à cultura e desenvolver naqueles que a frequentam, desde as idades mais jovens, um respeito, uma apetência e um gosto pelas expressões da cultura que, do mesmo passo, contribua para adensar a reflexão e a consciência de pertença a uma grande matriz civilizacional e cultural chamada Europa. São muitos e variados os passos que podem ser dados nesse sentido e que devem, em nosso entender, começar por aspectos muito concretos da vida escolar".
Vasco Graça Moura salientou que o seu relatório, agora aprovado, "em que foram acolhidas bastantes sugestões de colegas da comissão parlamentar da Cultura dos mais variados quadrantes políticos, tem exactamente esse objectivo: exprimir em nome do Parlamento Europeu o desejo de que este desafio seja tido em consideração, pois sem ele a construção europeia acabará por fazer pouco sentido e não será digna desse nome. Não há conhecimento que possa assepticamente alicerçar-se numa atitude de indiferença para com os valores que caracterizam a cultura europeia: valorizar a estratégia de Lisboa, lançar os objectivos de uma economia baseada no conhecimento, seria uma contradição nos seus próprios termos se a questão da cultura se limitasse a ter um estatuto de parente pobre nessas preocupações".