Programa Comenius exclui portugueses

Em resposta ao Deputado Carlos Coelho, a Comissária Androulla Vassiliou esclarece que Portugal decidiu não participar nos dois primeiros anos (2009 e 2010) da iniciativa.

Em Setembro de 2009 foi lançada uma nova acção do subprograma Comenius do Programa de Aprendizagem ao Longo da Vida intitulada «mobilidade individual de alunos»; o ano de 2010/2011 é o primeiro ano em que participam alunos.

A acção foi iniciada através de uma fase de introdução de dois anos em 2009 e 2010 (que abrange os anos lectivos de 2010/2011 e 2011/2012), em que a participação estava aberta a todos os países, ainda que numa base facultativa. No primeiro ano da fase de introdução, decidiram participar na acção os seguintes países: Áustria, República Checa, Dinamarca, Estónia, Finlândia, França, Itália, Letónia, Luxemburgo, Noruega, Espanha e Suécia, além da Comunidade Germanófona da Bélgica. Os cerca de 700 alunos seleccionados foram estudar para o estrangeiro a partir de Agosto de 2010. No segundo ano da fase de introdução, decidiram participar mais os seguintes países: Liechtenstein, Polónia, Eslováquia, Eslovénia, além das Comunidades Francófona e Neerlandesa da Bélgica. Portugaldecidiu não participar na fase de introdução.