Programa Comenius exclui portugueses

No dia 9 de Setembro de 2010, foi publicado no Jornal Oficial da UE um aviso de abertura de candidaturas para a acção para a mobilidade individual de alunos ao abrigo do Programa Comenius que visa permitir aos alunos do ensino secundário passar entre três a dez meses num estabelecimento de ensino anfitrião e numa família anfitriã no estrangeiro.

Para que o ensino e a formação europeus sejam uma referência mundial de qualidade é vital que se aposte na mobilidade, que se aposte nos intercâmbios e na cooperação entre as escolas e os alunos europeus. O Programa em questão permitiria que os jovens europeus promovessem as vertentes da cooperação, diálogo intercultural, intercâmbio de melhores práticas, aprendizagem de novas línguas, e um conjunto de competência vitais de base necessárias para o seu desenvolvimento pessoal e profissional. Todavia, constatei ao ler o aviso de abertura de candidatura que a porta de entrada não é aberta a todos e a chave "para o conhecimento" está na mão apenas da Bélgica, República Checa, Dinamarca, Estónia, Espanha, França, Itália, Letónia, Listenstaine, Luxemburgo, Áustria, Finlândia, Polónia, Eslováquia, Eslovénia, Suécia e Noruega.

Pergunto à Comissão Europeia o porquê de os jovens portugueses e dos estabelecimentos de ensino portugueses não serem considerados candidatos elegíveis a esta acção da União, sendo assim excluídos de todas as mais valias que o Programa traz na sua educação/formação e desenvolvimento de uma cidadania europeia activa.