PE debate orientações das políticas de emprego : Regina Bastos defende que reformas são condição para mais emprego

A Deputada do PSD Regina Bastos afirmou hoje, em Estrasburgo, que "apesar das últimas reformas das linhas directrizes do emprego terem provado a sua eficácia, é agora claro que a União Europeia não atingirá os Objectivos de Lisboa fixados para 2010".

Num debate do Parlamento Europeu sobre as orientações das políticas de emprego dos Estados-Membros, Regina Bastos recordou que "actualmente, a taxa de emprego é de 64%.  Atingir os 70% até 2010, implica a criação de 22 milhões de empregos na nova União Europeia dos 25 e só através do desenvolvimento da competitividade e do potencial de crescimento, a União Europeia conseguirá o aumento do emprego e da produtividade".

Regina Bastos lembrou também que, neste sentido, "a Cimeira da Primavera de 2004 formulou Recomendações para o emprego com o objectivo de salientar as áreas de intervenção prioritárias para cada Estado-Membro insistindo no reforço do intercâmbio de boas práticas e de experiências que têm um papel fundamental na Estratégia Europeia de Emprego".

Manifestando o seu apoio ao relatório do Parlamento Europeu "que salienta a necessidade da utilização mais eficaz de todos os instrumentos já disponíveis, do esforço na implementação do que já foi acordado e  na mobilização de todos os actores envolvidos", Regina Bastos salientou que "Portugal está no bom caminho na realização dos Objectivos de Lisboa para o emprego, apesar de nos últimos tempos ter visto a taxa de desemprego aumentar , sobretudo devido às deslocalizações  de empresas multinacionais.  Mesmo assim, acrescentou, a taxa de desemprego é inferior à média comunitária . No que toca aos objectivos para o emprego das mulheres e para os trabalhadores mais idosos, Portugal supera-os".

A Deputada social democrata afirmou, no entanto, a necessidade de não iludir as questões. "Hoje o ambiente económico que se vive na Europa é bem diferente daquele que serviu de cenário à Cimeira de Lisboa de 2000.  A realidade económica e financeira de alguns Estados-membros impõe políticas de rigor , de contenção e sobretudo de necessidade de reformas estruturais que são  condição para o crescimento económico e para a criação de emprego".

Para Regina Bastos, "os Estados-membros que, neste clima de abrandamento económico, mantêm o arrojo de não ceder a facilitismos e empreendem as reformas necessárias das legislações laborais, dos sistemas de segurança social, entre outras, mais do que reprimendas, merecem estímulos e incentivos à sua capacidade reformadora.  O certo é que sem reformas a Europa não atingirá os níveis de crescimento capazes de garantir os Objectivos de Lisboa".