A Deputada do PSD Regina Bastos defendeu, no Plenário do Parlamento Europeu em Estrasburgo, que "é urgente que os Estados-Membros procedam a uma reforma acelerada dos sistemas de pensões. Isto implica mudanças ao nível da organização do trabalho; a criação de mais e melhores empregos, nomeadamente para os mais idosos; a reformulação das políticas demográficas e de natalidade, bem como das políticas de imigração.
Se tais reformas tardarem, o modelo social europeu, o crescimento e a estabilidade económica da União Europeia vão sofrer consequências gravosas".
Para Regina Bastos, "a União Europeia enfrenta um importante desafio para as próximas décadas, decorrente do aumento do envelhecimento da população, relacionado com a diminuição da taxa de natalidade e com o aumento da esperança de vida. O envelhecimento da população e a redução do número de pessoas activas, exige a formulação e implementação de políticas inovadoras e eficazes".
Regina Bastos defende que neste âmbito, "uma das medidas de maior importância é a promoção de políticas que fomentem o 'envelhecimento activo', isto é, cada cidadão deve poder optar pela reforma, ou por continuar no mercado de trabalho (a tempo inteiro ou a tempo parcial). Para isso, devem ser concedidos incentivos à reforma em idade avançada, promovida a aprendizagem ao longo da vida e melhorados os sistemas de saúde".
A Deputada social democrata recordou que a "legislação que regulamenta o regime de segurança social compete exclusivamente aos Estados Membros, o que explica as consideráveis diferenças entre elas. Contudo a importância desta matéria e os seus reflexos económico-sociais exige uma abordagem e estratégias globais. Assim, a União Europeia deverá desempenhar um papel de relevo no apoio às estratégias nacionais, através do método aberto de coordenação, acordando objectivos e métodos de trabalho comuns, favorecer o intercâmbio de experiências e boas práticas, a par da avaliação permanente e coerente dos progressos realizados".
Outro aspecto realçado por Regina Bastos "é a proporção considerável de idosos que nos Estados Membros são vítimas de pobreza e exclusão social. Os regimes de pensões devem contribuir para eliminar tais problemas e para a manutenção de padrões de vida dignos na terceira idade. É importante considerar a qualidade de vida proposta ao reformado, a luta contra a solidão que frequentemente o afecta, a iliteracia e outros entraves à sua participação activa na vida pública, social e cultural".
Regina Bastos referiu ainda que "os actuais sistemas de pensões são particularmente desfavoráveis às mulheres, devendo os EM’s dar prioridade à igualdade entre os géneros, e ser promovida uma legislação europeia que garanta eficazmente, nos sistemas de pensões, o princípio da não discriminação entre os géneros.
A transparência dos regimes de pensões, uma maior previsibilidade da sua evolução e a sua correcta adequação às constantes mudanças económicas, sociais e demográficas são os objectivos a alcançar para garantir sistemas de protecção social duradouros e assim, proteger a velhice".
Regina Bastos salientou a oportunidade deste debate "no preciso momento em que decorre, em Madrid, a Segunda Assembleia Mundial das Nações Unidas sobre o Envelhecimento".