O Deputado do PSD José Silva Peneda apoiou hoje, em Estrasburgo, um relatório sobre a exposição dos trabalhadores às radiações ópticas, salientando, no entanto, estarmos perante "um exemplo paradigmático que mostra que o processo decisório europeu é, muitas vezes, desesperadamente lento".
Recordando que "a proposta hoje votada já data de 1992, apesar de tratar de um tema tão fundamental como a protecção da saúde dos trabalhadores", Silva Peneda sublinhou que "foram preciso 13 longos anos para que a tese do Parlamento Europeu vingasse".
Silva Peneda salientou ainda que "o texto agora aprovado debruça-se apenas sobre as exposições dos trabalhadores às radiações artificiais e exclui as radiações de origem natural do âmbito de aplicação da directiva, com base no argumento de que, de acordo com o princípio de subsidiariedade, esta questão deveria ser tratada a nível nacional, de acordo com as condições e necessidades nacionais".
O Deputado do PSD afirmou ter votado "favoravelmente este relatório por concordar que é inviável ser a União Europeia a impor aos empregadores dos 25 Estados-Membros a avaliação dos riscos para a saúde e a segurança dos trabalhadores expostos ao sol. Entendo, acrescentou, que tal avaliação deve ser feita a nível nacional, de acordo com a realidade de cada país".
Para Silva Peneda, "com esta Directiva os empregadores devem pôr em prática medidas com vista a evitar ou reduzir os riscos dos seus trabalhadores expostos a radiações artificiais, nomeadamente através de medidas relacionadas com a escolha do equipamento, a concepção do local de trabalho e a duração da exposição".