Na Sessão Plenária do Parlamento Europeu a decorrer esta semana em Bruxelas, o Deputado do PSD Silva Peneda criticou a Comissão Europeia e o Conselho acerca da demora em impor as agora anunciadas medidas antidumping à China e ao Vietname relativamente à importação de calçado e produtos têxteis destes países.
Em Portugal a indústria do calçado é responsável por cerca de 6 % do emprego total e conta para 4% das exportações do país. Para Silva Peneda "a União Europeia decidiu bem, mas decidiu tarde. Mas... mais vale tarde do que nunca".
"Não é novidade nenhuma que a China e o Vietname exportam para o mundo inteiro diversos produtos, nos quais se incluiu o calçado e têxtil, que beneficiam de uma forte intervenção estatal na origem. A título de exemplo, podemos falar de empréstimos a fundo perdido, benefícios fiscais, desvalorização da moeda de forma artificial e, nalguns casos, a não amortização dos investimentos."
Segundo Silva Peneda "Esses produtos beneficiam ainda de uma ausência total, ou quase total, de regulação em matérias de carácter social e ambiental que, como todos sabem, representam uma parte significativa dos custos de produção nos países da União Europeia."
"Os industriais de calçado europeus sabem que têm de competir com empresas que produzem com salários mais baixos" pois segundo o Deputado do PSD é inadmissível "aceitar é que a concorrência seja desvirtuada com este tipo de intervenção ou ausência de intervenção dos países exportadores, que permite vender mercadoria abaixo do próprio preço de produção."
"Em Portugal chamamos a isto batota" afirmou duramente Silva Peneda.
Silva Peneda criticou de seguida a demora e forma como a UE decidiu afirmando "A União Europeia decidiu bem, decidiu com atraso mas decidiu de forma complacente. "
Prosseguiu dirigindo as suas críticas às autoridades dos dois países em questão dizendo "Mais do que falta de capacidade, o que se verifica é sobretudo uma falta de vontade demonstrada pelas autoridades destes países para alterar o seu comportamento e, dada a sua insistência em práticas desleais, eu preferiria a versão inicial das sanções que contemplava tarifas anti-dumping para um período de 5 anos e não de 2 anos, como acabou por ficar decidido." A terminar Silva Peneda deixou três perguntas à Comissão e ao Conselho:
"O que fará a UE dentro de 2 anos?" e
"O que dirá o Senhor Comissário quando regressar ao Parlamento Europeu para prestar contas sobre a situação?";
"Dado que a maioria que apoiou estas medidas foi frágil, apenas 13 dos 25 Estados-Membros, será que, dentro de dois anos, este equilíbrio manter-se-á?";