Na Sessão Plenária do Parlamento Europeu, a decorrer esta semana em Estrasburgo, o Deputado do PSD José Silva Peneda participou na discussão do Relatório Ferreira sobre os Serviços Sociais de Interesse Geral na UE
Os serviços sociais de interesse geral são hoje um importante instrumento que contribui para uma maior coesão económica, social e territorial na UE e podem ser uma alavanca decisiva para atingir os objectivos definidos na Estratégia de Lisboa.
Para Silva Peneda "Este tipo de serviços desenvolve um papel fundamental ao responder a determinadas carências sociais, a que o mercado nem sempre é capaz de atender de forma satisfatória."
"Com efeito, estes serviços apresentam especificidades particulares em termos de público-alvo, de gestão, de organização e de financiamento que se distinguem dos serviços tradicionais."
Segundo o Deputado do PSD "os serviços sociais de interesse geral têm vindo a ganhar uma grande dinâmica ao serem confrontados com novos desafios que têm vindo a alterar o panorama social europeu o que conduz a que os serviços sociais de interesse geral são hoje obrigados a adaptar-se a uma nova realidade, muito mais exigente."
Para Silva Peneda "há casos de serviços sociais de interesse geral que podem ser vistos como bons exemplos de gestão flexível do mercado laboral que deve ser acompanhado pois há casos de experiências muito bem sucedidas."
Por se tratar de serviços de proximidade do utente Silva Peneda defende "que as autoridades regionais e locais, em colaboração com a sociedade civil, possam assumir funções no âmbito da prestação de serviços sociais de interesse geral."
Na sua opinião "quanto maior for o envolvimento da sociedade civil na gestão dos serviços sociais de interesse geral maior é a garantia da qualidade dos serviços prestados."
Sobre este ponto e independentemente da adopção das melhores práticas e da troca de experiências entre os EM Silva Peneda defendeu que "os padrões culturais diferenciados que existem no espaço da UE devem ser respeitados, pois o desenvolvimento dos serviços sociais de interesse geral devem ser montados e desenvolvidos, de acordo com as características próprias de cada comunidade."
A terminar Silva Peneda e de acordo com princípio de subsidiariedade "partilho a ideia de que deve ser respeitada a diversidade dos modelos de organização, de gestão e de financiamento dos serviços sociais existentes nos Estados-Membros"