Notícias

03-10-2007

Assunção Esteves integra Missão da Comissão de Assuntos Constitucionais do Parlamento Europeu a Lisboa

A Comissão de Assuntos Constitucionais (AFCO) do Parlamento Europeu (PE) desloca-se esta semana a Lisboa para uma visita oficial no âmbito da preparação da Cimeira Intergovernamental.


27-09-2007

Parlamento Europeu aprova Biblioteca Digital Europeia

Deputados europeus recomendam a criação de uma biblioteca digital europeia que sirva de ponto de acesso único, directo e multilingue ao património cultural europeu.


26-09-2007

"Durão Barroso propôs aos Deputados um Ferrari de alta competição e os Deputados querem um triciclo a pedais"

Vasco Graça Moura criticou hoje duramente a proposta de Relatório sobre o Instituto Europeu de Tecnologia em votação na sessão plenária do Parlamento Europeu reunido esta semana em Estrasburgo

26-09-2007

Carlos Coelho: “Só há política de imigração séria se houver combate feroz à imigração ilegal e boas condições para a imigração legal”

Na sessão plenária do Parlamento Europeu teve hoje lugar um debate alargado sobre o tema da Imigração que contou com a presença do Vice-Presidente da Comissão Europeia e responsável pela pasta da Imigração Franco Frattini.


25-09-2007

Vasco Graça Moura assume Brasil como parceiro privilegiado nas Relações com o MERCOSUL

Na sessão plenária do Parlamento Europeu, a decorrer esta semana em Estrasburgo, o Deputado do PSD Vasco Graça Moura participou no debate sobre a pergunta oral à Comissão Europeia sobre a Parceria Estratégica com o Brasil.

25-09-2007

Assunção Esteves contesta a validade jurídica do veto da Polónia sobre o Dia Europeu da Pena de Morte

A Deputada Assunção Esteves questiona, em sede de sessão plenária, o veto da Polónia sobre o dia Europeu da Pena de Morte, afirmando que "a unanimidade usa-se para as matérias que nos dividem, não para as regras constitutivas que nos unem."


11-09-2007

Assunção Esteves propõe mecanismo das Nações Unidas para a monitorização das práticas e legislações de emergência

"O combate ao terrorismo torna urgente uma prática de unidade e de coerência das regras; ele não pode ser deixado aos impulsos de cada Estado-Membro e das suas opiniões públicas de ocasião." Assunção Esteves


04-09-2007

Carlos Coelho apoia maior protecção de dados na Europol

O Deputado Carlos Coelho apoiou, em sede de sessão plenária, o Relatório Diaz de Mera relativo às bases de dados da Europol e ao Regime de Protecção de dados pessoais


13-07-2007

Carlos Coelho questiona Comissão Europeia e Conselho sobre escutas da secreta italiana

No seguimento de revelações sobre investigações ilegais a juízes portugueses, o Deputado Carlos Coelho questionou a Comissão Europeia e o Conselho sobre as medidas a ser tomadas por estas instituições em matéria de independência do poder judicial.