Notícias sobre "Direitos Humanos"
29-11-2007
Carlos Coelho critica opt-out da Polónia e Reino Unido na Carta de Direitos Fundamentais
O Parlamento Europeu aprovou hoje na sua Mini-Sessão Plenária a Carta dos Direitos Fundamentais da União Europeia. O Deputado do PSD Carlos Coelho saudou esta aprovação mas lamentou o facto de se tratar apenas de um anexo ao Tratado e criticou ainda duramente o Reino Unido e a Polónia pelo seu opt-out à Carta.
26-11-2007
Carlos Coelho exige à Comissão e ao Conselho medidas para melhor protecção de dados
Na sequência do desaparecimento de dados pessoais de 25 milhões de cidadãos britânicos, o Deputado Carlos Coelho encara como prioritária a necessidade de reforçar os mecanismos de protecção e circulação de dados.
12-10-2007
Carlos Coelho contra pena de morte na Bielorússia
O Deputado Carlos Coelho assina a Declaração Parlamentar 67/2007 contra a pena de morte na Bielorússia
25-09-2007
Assunção Esteves contesta a validade jurídica do veto da Polónia sobre o Dia Europeu da Pena de Morte
A Deputada Assunção Esteves questiona, em sede de sessão plenária, o veto da Polónia sobre o dia Europeu da Pena de Morte, afirmando que "a unanimidade usa-se para as matérias que nos dividem, não para as regras constitutivas que nos unem."
20-06-2007
Carlos Coelho pede papel mais activo dos Estados-Membros contra o racismo e a xenofobia
O Deputado Carlos Coelho participou, em sede de sessão plenária, sobe a Evolução das negociações sobre a Decisão-quadro relativa à luta contra o racismo e a xenofobia
22-05-2007
Silva Peneda defende comércio internacional justo e com respeito pelos direitos humanos
Parlamento Europeu debate, em sede de sessão plenária, os aspectos externos da competitividade numa Europa Global
25-04-2007
Assunção Esteves exige maior empenhamento da UE na defesa dos Direitos Humanos
A Deputada Assunção Esteves defende que a Europa tem de preencher o vazio deixado por outras potências democráticas na luta pelos direitos humanos
15-03-2007
Carlos Coelho defende poder vinculativo para Carta dos Direitos Fundamentais
Em intervenção na Sessão Plenária, Carlos Coelho defendeu o respeito pela Carta dos Direitos Fundamentais e a sua integração nas iniciativas comunitárias
15-03-2007
Assunção Esteves reclama mais vigilância pelo respeito dos Direitos Fundamentais
A Deputada Assunção Esteves defendeu que a União Europeia nunca existiu sem uma vinculação essencial aos direitos fundamentais.