Notícias sobre "Direitos Humanos"

09-03-2007

Carlos Coelho considera "Grande Fome" na Ucrânia como crime de genocídio

Carlos Coelho subscreve uma Declaração Parlamentar que denuncia como genocídio a política de Estaline de deportação de 10 milhões de ucranianos e da sua sujeição à fome e à miséria


14-02-2007

Relatório CIA aprovado pelo Parlamento Europeu

No âmbito da aprovação do Relatório CIA, o Presidente da Comissão TDIP, o Deputado Carlos Coelho defendeu que o Parlamento Europeu esteve à altura do que os nossos cidadãos esperam de nós.


18-01-2007

Carlos Coelho contra a pena de morte

Carlos Coelho subscreve a Declaração Parlamentar que propõe a reabertura do debate na Assembleia Geral da ONU sobre a abolição da pena de morte em todo o mundo


16-11-2006

Parlamento Europeu quer combate mais eficaz ao tráfico de seres humanos

Carlos Coelho critica lentidão dos Estados-Membros a ratificar Convenções da ONU contra o tráfico de seres humanos


07-09-2006

TRANSFERÊNCIA DE DADOS DE PASSAGEIROS DA UE PARA OS EUA

No âmbito do debate do parlamento Europeu sobre novo acordo sobre a utilização dos dados contidos nos Registos de Identificação dos Passageiros (PNR), o Deputado Carlos Coelho defendeu que é preferível o acordo entre a UE e os EUA em vez de 25 acordos bilaterais.


06-07-2006

Carlos Coelho participa no debate sobre transferência de dados bancários para os EUA

No âmbito do debate sobre transferência de dados bancários para os EUA, o Deputado Carlos Coelho defendeu a necessidade em levar a cabo um combate implacável e efectivo contra o terrorismo, mas sem esquecer o pleno respeito dos direitos fundamentais e do primado do direito.


05-07-2006

Carlos Coelho apoia Protocolo sobre tráfico de Pessoas

No âmbito do debate relativo ao Protocolo sobre tráfico de pessoas, o Deputado Carlos Coelho recordou que cerca de 700.000 pessoas sejam vítimas de tráfico por ano, em todo o mundo.


14-06-2006

Carlos Coelho participa no debate sobre a transferência de dados pessoais

No âmbito do debate sobre a transferência de dados pessoais, o Deputado Carlos Coelho reconheceu que existe neste momento uma protecção insuficiente.


13-06-2006

Assunção Esteves pede um Tratado Constitucional e vontade política para criar um Espaço penal europeu

No âmbito do debate sobre a competência penal da UE, a Deputada Assunção Esteves apoiou a intenção da Comissão Europeia de estender a competência penal a outras políticas comuns da União