Notícias
13-03-2003
Joaquim Piscarreta contra alteração dos estatutos do Banco Central Europeu
No debate sobre a alteração do estatuto do Banco Central Europeu, o Deputado Joaquim Piscarreta manifestou-se contra as alterações aos métodos de funcionamento do Conselho de Governadores do BCE.
13-03-2003
Utilização de Fundos Estruturais : Regina Bastos defende igualdade de oportunidades
No debate sobre os Regulamentos relativos aos Fundos Estruturais para o período de 2000-2006, a Deputada Regina Bastos defendeu o estabelecimento de orientações para a Igualdade de Oportunidades entre mulheres e homens.
13-03-2003
Combate ao terrorismo : Carlos Coelho defende excepções humanitárias ao congelamento de fundos
No debate sobre o congelamento de fundos e de recursos económicos decretados no âmbito do combate ao terrorismo, Carlos Coelho apoiou a existência de excepções por razões de carácter humanitário, de modo a evitar eventuais violações dos direitos fundamentais.
13-03-2003
Regina Bastos defende participação equilibrada das mulheres e dos homens na vida política
Regina Bastos defendeu que a participação equilibrada e activa das mulheres e dos homens na vida política constitui um instrumento fundamental para a consolidação de uma Sociedade mais justa e democrática.
13-03-2003
Encerramento e deslocalização de empresas : Regina Bastos defende rigor e moralização
A Deputada do PSD Regina Bastos defendeu a necessidade de moralizar a atribuição de fundos comunitários às empresas e de regras claras que previnam e sancionem abusos pelas empresas que recebam subsídios da União Europeia.
13-03-2003
Protecção dos Consumidores : Moreira da Silva defende nova agenda
No debate do Parlamento Europeu sobre política dos consumidores, o Deputado Moreira da Silva mostrou-se favorável a que toda a legislação de defesa do consumidor busque a maior harmonização possível, em especial, sempre que estejam em causa riscos para a saúde pública e para o meio ambiente.
12-03-2003
PE discute transmissão de dados pessoais pelas companhias aéreas : Carlos Coelho sobre a posição dos Estados Unidos: os fins não justificam os meios
No debate do Parlamento Europeu sobre a transmissão de dados pessoais pelas companhias aéreas nos vôos transatlânticos, o Deputado Carlos Coelho defendeu ser inaceitável que os EUA adoptem medidas, impostas unilateralmente e sob pena de pesadas sanções.
11-03-2003
Debate sobre orientações orçamentais : Joaquim Piscarreta defende coesão social e regional
No debate sobre as orientações orçamentais, Joaquim Piscarreta chamou a atenção da Comissão Europeia para o problema das consequências do alargamento nos fundos estruturais, designadamente a possível perda para Portugal de ajudas comunitárias.
11-03-2003
Joaquim Piscarreta apoia reforma do processo orçamental da União
No âmbito do debate sobre a reforma do processo orçamental da União Europeia, Joaquim Piscarreta defendeu um maior envolvimento do Parlamento Europeu na orçamentação da PAC. A co-decisão será positiva para os agricultores e para o desenvolvimento rural.