Notícias sobre "Asilo/migrações"

15-02-2007

PE aprova acordo UE - Rússia sobre vistos e readmissão de imigrantes

Parlamento Europeu aprovou dois Relatórios da Deputada Assunção Esteves sobre os acordos estabelecidos entre a UE e a Rússia em matéria de vistos de curta duração e da readmissão de imigrantes ilegais.


15-01-2007

PE aprova acordo UE - Rússia sobre vistos e readmissão de imigrantes

Parlamento Europeu aprovou dois Relatórios da Deputada Assunção Esteves sobre os acordos estabelecidos entre a UE e a Rússia em matéria de vistos de curta duração e da readmissão de imigrantes ilegais.


15-12-2006

Carlos Coelho debate sobre a protecção dos dados pessoais tratados no âmbito da cooperação policial e judiciária em matéria penal

No âmbito do debate sobre a protecção dos dados pessoais tratados no âmbito da cooperação policial e judiciária em matéria penal, o Deputado Carlos Coelho salientou que a cooperação crescente entre as entidades judiciais e policiais no combate ao crime transnacional vem acentuando o trânsito de dados pessoais.


27-09-2006

Carlos Coelho condena processos de legalização extraordinários, como ocorreu em Espanha " por quebrarem a solidariedade europeia e agravarem os problemas"

No âmbito do debate sobre os progressos realizados no espaço de liberdade, de segurança e de justiça, o Deputado Carlos Coelho criticou os processos de legalização extraordinários, como ocorreu em Espanha.


07-09-2006

TRANSFERÊNCIA DE DADOS DE PASSAGEIROS DA UE PARA OS EUA

No âmbito do debate do parlamento Europeu sobre novo acordo sobre a utilização dos dados contidos nos Registos de Identificação dos Passageiros (PNR), o Deputado Carlos Coelho defendeu que é preferível o acordo entre a UE e os EUA em vez de 25 acordos bilaterais.


06-07-2006

Carlos Coelho defende Política de Imigração Europeia

No âmbito do debate sobre a Política de imigração, o Deputado Carlos Coelho defendeu que é necessário definir uma política europeia de imigração por razões humanitárias e económicas e que se adoptem medidas que reforcem a luta contra a imigração ilegal e o tráfico de seres humanos


10-05-2006

Duarte Freitas reúne com o Embaixador do Canadá junto da União Europeia para tratar do problema dos emigrantes portugueses

No seguimento das diligências anteriores, o Deputado Duarte Freitas reuniu com o Embaixador do Canadá para discutir do problema dos emigrantes portugueses.


05-04-2006

DUARTE FREITAS GARANTE QUE O CASO DA DEPORTAÇÃO DE EMIGRANTES PORTUGUESES DO CANADÁ SERÁ TRATADO NO ÂMBITO DAS RELAÇÕES UE / CANADÁ

Como membro da Delegação do Parlamento Europeu com o Canadá, o Deputado Duarte Freitas confirmou que o Parlamento Europeu irá debater com o Governo canadiano o assunto da deportação dos emigrantes Portugueses do Canadá.


15-03-2006

Carlos Coelho: reforçar o Mandado de Detenção Europeu

No âmbito do debate sobre o Mandato de detenção europeu, o Deputado Carlos Coelho defendeu que este instrumento é um enorme passo no desenvolvimento da cooperação judiciária e no reforço da confiança mútua.