Notícias sobre "USA"
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04-02-2008
PE pede a países europeus para "estarem preparados" para aceitar detidos de Guantanamo
A Sessão Plenária do Parlamento Europeu aprovou uma Resolução sobre o "repatriamento e a reinstalação dos detidos de Guantanamo". Na resolução aprovada o Parlamento Europeu pede aos Estados-Membros, "caso a Administração norte-americana o solicite" cooperem "na busca de soluções, a estarem preparados para aceitar reclusos de Guantánamo na UE, a fim de contribuir para reforçar o direito internacional, e a assegurar a todos, como prioridade, um tratamento justo e humano".
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15-02-2007
Carlos Coelho defende maior protecção de dados entre UE e EUA
Carlos Coelho defende que haja garantias de protecção de dados pessoais nos fluxos de informação trocados com os Estados Unidos no âmbito do PNR (informações sobre os passageiros aéreos)
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14-02-2007
Relatório CIA aprovado pelo Parlamento Europeu
No âmbito da aprovação do Relatório CIA, o Presidente da Comissão TDIP, o Deputado Carlos Coelho defendeu que o Parlamento Europeu esteve à altura do que os nossos cidadãos esperam de nós.
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01-02-2007
Carlos Coelho exige reciprocidade e maior protecção na transferência de dados pessoais entre a UE e os EUA
Carlos Coelho usa da palavra no Plenária sobre os casos PNR e SWIFT e reclama reciprocidade e maior protecção na transferência de dados pessoais entre a UE e os EUA
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07-09-2006
TRANSFERÊNCIA DE DADOS DE PASSAGEIROS DA UE PARA OS EUA
No âmbito do debate do parlamento Europeu sobre novo acordo sobre a utilização dos dados contidos nos Registos de Identificação dos Passageiros (PNR), o Deputado Carlos Coelho defendeu que é preferível o acordo entre a UE e os EUA em vez de 25 acordos bilaterais.
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06-07-2006
Parlamento Europeu aprova Relatório Intercalar da Comissão CIA
No âmbito da aprovação do relatório intercalar da CIA, o Deputado Carlos Coelho afirmou que houve acções ilegais na Europa, e que é necessário avaliar a sua dimensão e o envolvimento dos Estados Membros.
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13-06-2006
Comunicado sobre a aprovação do Relatório Preliminar na Comissão CIA
Em conferência de imprensa, o Presidente Carlos Coelho comentou as principais conclusões do relatório intercalar da Comissão CIA.
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31-05-2006
Assunção Esteves desafia o Conselho a contribuir para a alteração das Convenções de Genebra
No âmbito do debate sobre Guantanamo, a Deputada Assunção Esteves afirmou que a luta contra o terrorismo não pode enfraquecer o sistema de garantias individuais que é exigido.
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19-01-2006
Parlamento Europeu cria Comissão Temporária sobre os voos e as prisões da CIA na Europa. Carlos Coelho lembra primado da lei no Estado de Direito
No âmbito do debate sobre a criação de uma Comissão Temporária sobre os voos e as prisões da CIA, o Deputado Carlos Coelho defendeu que não poderemos permitir que o território europeu seja utilizado para práticas de detenção secretas.