Notícias sobre "USA"
04-02-2008
PE pede a países europeus para "estarem preparados" para aceitar detidos de Guantanamo
A Sessão Plenária do Parlamento Europeu aprovou uma Resolução sobre o "repatriamento e a reinstalação dos detidos de Guantanamo". Na resolução aprovada o Parlamento Europeu pede aos Estados-Membros, "caso a Administração norte-americana o solicite" cooperem "na busca de soluções, a estarem preparados para aceitar reclusos de Guantánamo na UE, a fim de contribuir para reforçar o direito internacional, e a assegurar a todos, como prioridade, um tratamento justo e humano".
15-02-2007
Carlos Coelho defende maior protecção de dados entre UE e EUA
Carlos Coelho defende que haja garantias de protecção de dados pessoais nos fluxos de informação trocados com os Estados Unidos no âmbito do PNR (informações sobre os passageiros aéreos)
14-02-2007
Relatório CIA aprovado pelo Parlamento Europeu
No âmbito da aprovação do Relatório CIA, o Presidente da Comissão TDIP, o Deputado Carlos Coelho defendeu que o Parlamento Europeu esteve à altura do que os nossos cidadãos esperam de nós.
01-02-2007
Carlos Coelho exige reciprocidade e maior protecção na transferência de dados pessoais entre a UE e os EUA
Carlos Coelho usa da palavra no Plenária sobre os casos PNR e SWIFT e reclama reciprocidade e maior protecção na transferência de dados pessoais entre a UE e os EUA
07-09-2006
TRANSFERÊNCIA DE DADOS DE PASSAGEIROS DA UE PARA OS EUA
No âmbito do debate do parlamento Europeu sobre novo acordo sobre a utilização dos dados contidos nos Registos de Identificação dos Passageiros (PNR), o Deputado Carlos Coelho defendeu que é preferível o acordo entre a UE e os EUA em vez de 25 acordos bilaterais.
06-07-2006
Parlamento Europeu aprova Relatório Intercalar da Comissão CIA
No âmbito da aprovação do relatório intercalar da CIA, o Deputado Carlos Coelho afirmou que houve acções ilegais na Europa, e que é necessário avaliar a sua dimensão e o envolvimento dos Estados Membros.
13-06-2006
Comunicado sobre a aprovação do Relatório Preliminar na Comissão CIA
Em conferência de imprensa, o Presidente Carlos Coelho comentou as principais conclusões do relatório intercalar da Comissão CIA.
31-05-2006
Assunção Esteves desafia o Conselho a contribuir para a alteração das Convenções de Genebra
No âmbito do debate sobre Guantanamo, a Deputada Assunção Esteves afirmou que a luta contra o terrorismo não pode enfraquecer o sistema de garantias individuais que é exigido.
19-01-2006
Parlamento Europeu cria Comissão Temporária sobre os voos e as prisões da CIA na Europa. Carlos Coelho lembra primado da lei no Estado de Direito
No âmbito do debate sobre a criação de uma Comissão Temporária sobre os voos e as prisões da CIA, o Deputado Carlos Coelho defendeu que não poderemos permitir que o território europeu seja utilizado para práticas de detenção secretas.