Europa em Directo

15-04-2024

Portugal quer mais Europa na Saúde ?

A Nossa Europa, a SEDES e o European Policy Centre iniciam um ciclo de 3 debates subordinados à pergunta "Portugal quer mais Europa ? ". O primeiro, sobre Saúde, é já neste Sábado às 14:30, na Fundação Champalimaud, encerrado pela Ministra da Saúde.

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09-04-2024

A Resiliência da Democracia e das Eleições Europeias face aos Novos Desafios

Este estudo identifica novos desafios à resiliência democrática e aos processos eleitorais. O estudo foca-se nos desafios externos e internos, avalia as respostas da União, particularmente no período que antecede as Eleições Europeias de 2024, fornecendo recomendações politicas específicas para reforçar a proteção da democracia na União. Estudo elaborado pelo Departamento Temático dos Direitos dos Cidadãos e Assuntos Constitucionais do PE, a pedido da Comissão das Liberdades Cívicas, da Justiça e dos Assuntos Internos (versão inglesa, 81 páginas).

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08-04-2024

Relações UE-China: Redução de riscos ou dissociação - o futuro da estratégia da UE para com a China

Para avaliar o quadro político da União Europeia em relação à China, este estudo analisa as diversas facetas das relações bilaterais e a abordagem da UE em relação à China, incluindo a sua política de redução de riscos, juntamente com questões relacionadas com a política interna e a política externa da China. Enfatiza a necessidade de a UE adotar uma visão coerente e uma estratégia consistente a longo prazo para a China que possa orientar as suas ações futuras em relação à China e na cena mundial. Com base nas suas conclusões, fornece também uma série de recomendações específicas para a UE sobre os temas analisados no estudo. Estudo elaborado Departamento Temático das Relações Externas do PE, a pedido da Comissão dos Assuntos Externos (versão inglesa, 109 páginas).

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05-04-2024

A noção de identidade constitucional e o seu papel na integração europeia

Desde a introdução do Artigo 4(2) do Tratado da União Europeia, a função e significado de identidade constitucional tornaram-se um importante ponto de discórdia. O estudo analisa o significado do conceito de identidade constitucional e como o mesmo tem sido entendido em vários Estados-Membros da UE. Avalia ainda o impacto deste conceito nas relações entre a UE e os seus Estados-Membros e como a noção de identidade constitucional pode desempenhar um papel de destaque na futura integração da UE. Estudo elaborado pelo Departamento Temático dos Direitos dos Cidadãos e Assuntos Constitucionais do PE, a pedido da Comissão dos Assuntos Constitucionais (versão inglesa, 94 páginas).

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04-04-2024

A situação dos jovens cuidadores na Europa

Os jovens cuidadores são crianças ou jovens adultos que prestam cuidados informais, não remunerados e muitas vezes não reconhecidos a membros do agregado familiar que sofrem de deficiência ou que necessitam de cuidados regulares. Esta análise incide sobre o reconhecimento legal e as políticas adotadas a diferentes níveis na UE em relação a estes jovens. O objetivo é fornecer uma base de evidências apropriada e contribui para a ação política nesta área. Estudo elaborado pelo Departamento Temático das Políticas Económicas e Científicas do PE, a pedido da Comissão do Emprego e dos Assuntos Sociais (versão inglesa, 36 páginas).

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03-04-2024

O futuro da digitalização no controlo orçamental

Este estudo, explora novos desenvolvimentos tecnológicos que estão a ser ou (poderão vir a ser) aplicados no domínio do controlo orçamental e como podem ser utilizados para prevenir a fraude e a corrupção e garantir a boa gestão financeira dos Fundos Europeus. Os novos desenvolvimentos tecnológicos abrangidos pelo estudo incluem análise de big data, inteligência artificial, plataformas digitais, automação de processos robóticos, tecnologias de contabilidade distribuída (blockchain) e imagens satélite. Estudo elaborado pelo Departamento Temático dos Assuntos Orçamentais do PE, a pedido da Comissão do Controlo Orçamental (versão inglesa, 118 páginas).

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02-04-2024

Implicações da Transformação Digital em Diferentes Grupos Sociais

Este estudo, analisa os impactos da digitalização em grupos sociais mais vulneráveis com rendimentos e níveis de educação mais baixos, idade, pessoas afetadas por deficiências, grupos étnicos minoritários e pessoas que vivem em áreas geográficas remotas e/ou isoladas. O estudo inclui uma revisão da literatura académica relevante, analisa dados secundários e três estudos de caso centrados na desigualdade digital no comércio eletrónico e nos serviços financeiros digitais. Analisa ainda a legislação europeia relevante nas áreas políticas que são objeto dos estudos de caso e elabora algumas recomendações sobre as ações que a UE poderia aplicar no combate à exclusão digital que afeta os grupos sociais mais vulneráveis. Estudo elaborado pelo Departamento Temático dos Direitos dos Cidadãos e Assuntos Constitucionais do PE, a pedido da Comissão das Petições (versão inglesa, 84 páginas).

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28-03-2024

Aspetos de Género no aumento do custo de vida e o impacto da crise energética

Este estudo, aborda superficialmente a face oculta do impacto de género no aumento do custo de vida e na crise energética na União Europeia. Apesar de não ser fácil medir o impacto real e de os dados terem sido recolhidos recentemente, ficou claro que a permanente desigualdade de género na sociedade tem impacto na forma como as pessoas enfrentam os choques infligidos pelas crises. Estudo elaborado pelo Departamento Temático dos Direitos dos Cidadãos e Assuntos Constitucionais do PE, a pedido da Comissão dos Direitos das Mulheres e da Igualdade de Género (versão inglesa, 57 páginas).

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27-03-2024

Quadro de desempenho para o orçamento da UE- Práticas e conceitos

A orçamentação baseada no desempenho tornou-se parte integrante da administração das despesas da UE. O estudo analisa os princípios subjacentes a esta abordagem e explora a forma como está a ser implementada na Política de Coesão e no Mecanismo de Recuperação e Resiliência. A análise revela diferenças marcantes entre o modo como a orçamentação baseada no desempenho funciona nestes dois quadros e esclarece tanto os benefícios como os inconvenientes da sua implementação. Estudo elaborado pelo Departamento Temático dos Assuntos Orçamentais do PE, a pedido da Comissão dos Orçamentos (versão inglesa, 54 páginas).

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26-03-2024

Medidas específicas para pessoas com deficiência fazerem face à crise do custo de vida

O estudo, discute o impacto das atuais crises de custo de vida e de energia no padrão de vida de pessoas com deficiências, apresentando uma visão geral da legislação, das medidas políticas e dos sistemas que apoiam pessoas com deficiência e as suas famílias a fazerem face ao aumento do custo de vida na UE. Estudo elaborado pelo Departamento Temático dos Direitos dos Cidadãos e Assuntos Constitucionais do PE, a pedido da Comissão das Petições (versão inglesa, 74 páginas).

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18-03-2024

Implementação de ferramentas de resposta a crises

Enquanto a UE vai enfrentando sucessivas crises, há uma pressão crescente para o desenvolvimento de mecanismos rápidos e fortes de resposta a crises. Este estudo, dividido em duas partes, examina quatro instrumentos- SURE, CRII, CRII+ e REACT-EU- introduzidos como resposta à pandemia. Este artigo é o resultado da primeira fase do estudo e visa separar as conclusões retiradas com a conceção e implementação destes instrumentos. Estudo elaborado pelo Departamento Temático dos Assuntos Orçamentais do PE, a pedido da Comissão do Controlo Orçamental (versão inglesa, 82 páginas).

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14-03-2024

Políticas para reforçar a competitividade do setor das pescas e da aquicultura na UE

O mercado da pesca e da aquicultura da UE depende em grande medida de produtores externos. Algumas das importações que entram no mercado da UE provêm de países com regulamentações flexíveis. Este estudo dá uma visão geral dos indicadores de competitividade existentes. Mostra as principais tendências no fornecimento de produtos de pesca e aquicultura da UE através das importações provenientes fora do espaço comunitário e identifica os principais fatores internos e externos que afetam a competitividade do sector. A pesquisa apresenta quatro estudos de caso e uma avaliação de opções para adaptações ao quadro político interno e externo. Por último, apresenta uma série de recomendações para reforçar a competitividade do setor das pescas e da aquicultura da UE no futuro. Estudo elaborado pelo Departamento Temático das Políticas Estruturais e de Coesão do PE, a pedido da Comissão das Pescas (versão inglesa, 117 páginas).

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13-03-2024

Rapto Parental de Crianças para Países Terceiros

O rapto parental transfronteiriço de crianças na União Europeia é regulado pela Convenção de Haia de 1980 sobre os Aspetos Civis do Rapto Internacional de Crianças e (com exceção da Dinamarca) o Regulamento Bruxelas II. Os países fora da UE podem ou não ser Estados Contratantes da “Convenção”, mas não estão vinculados pelo Regulamento Bruxelas II. A investigação concluiu que o impacto do rapto além de muito negativo pode continuar a impactar a vida das vítimas a longo prazo. Poderá ainda afetar gerações futuras o que leva à necessidade de envidar todos os esforços para dissuadir o rapto. Quando isso não for possível, a Convenção de Haia de 1980 sobre o Rapto de Crianças deverá ser agilizada afim de apoiar a sua aplicação na sociedade contemporânea. A mediação deve ser incentivada em relação ao rapto internacional de crianças em geral, e especificamente em relação a países terceiros que não são Estados Contratantes da “Convenção”. Estudo elaborado pelo Departamento Temático dos Direitos dos Cidadãos e Assuntos Constitucionais do PE, a pedido da Comissão dos Assuntos Jurídicos (versão inglesa, 57 páginas).

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11-03-2024

Tendências, desafios e oportunidades no mercado de trabalho dos transportes da UE

Este estudo analisa as tendências no mercado de trabalho dos transportes da UE, dos desafios e perspetivas futuras com que os trabalhadores no setor dos transportes são confrontados, nomeadamente os processos de digitalização, automatização e descarbonização. O estudo descreve os impactos em termos de número de postos de trabalho, estrutura etária e grau de qualificação dos trabalhadores, condições de trabalho, escassez de mão de obra e atratividade das vagas existentes no mercado de trabalho no setor dos transportes. Uma consulta às partes interessadas complementa os resultados. Estudo elaborado pelo Departamento Temático das Políticas Estruturais e de Coesão do PE, a pedido da Comissão dos Transportes e do Turismo (versão inglesa, 96 páginas).

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07-03-2024

Conectividade regional através de uma infraestrutura de transportes adequada

Este estudo apresenta uma panorâmica dos aspetos de conectividade regional através de investimentos da política de coesão nas infraestruturas rodoviárias e ferroviárias com destaque para o período de programação de 2014-2020. Abrange todos os tipos de investimentos relacionados com os transportes (para bens e pessoas) financiados pelo Fundo de Coesão e pelo Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional. Além disso, o estudo faz recomendações políticas para melhorar futuros investimentos da Política de Coesão da UE no domínio da conectividade regional. Estudo elaborado pelo Departamento Temático das Políticas Estruturais e de Coesão do PE, a pedido da Comissão do Desenvolvimento Regional (versão inglesa, 55 páginas).

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06-03-2024

As Mulheres no Parlamento Europeu

O Parlamento Europeu acaba de publicar “As Mulheres no Parlamento Europeu” que faz uma análise da representação das mulheres no Parlamento e compara com os parlamentos nacionais. Edição produzida pela Unidade da Igualdade, da Inclusão e da Diversidade do Parlamento Europeu.

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05-03-2024

A dependência do sistema alimentar da UE em relação aos fatores de produção e às suas fontes

Este estudo analisa as vulnerabilidades do sistema alimentar da UE em relação aos fatores de produção, descrevendo os mecanismos para garantir esses fatores de produção e tornar a UE mais independente de fornecedores estrangeiros. Apresenta recomendações para aumentar a resiliência do sistema alimentar da UE face às perturbações nos fluxos comerciais e aumentos de preços dos fatores de produção importados. Estudo elaborado pelo Departamento Temático das Políticas Estruturais e de Coesão do PE, a pedido da Comissão da Agricultura e do Desenvolvimento Rural (versão inglesa, 82 páginas).

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28-02-2024

O papel do Conselho Europeu na estrutura constitucional da UE

Este estudo examina a evolução do papel do Conselho Europeu na estrutura constitucional da UE. Tal como o estudo demonstra, a tendência crescente do Conselho Europeu para dar instruções a outras instituições da UE e a sua responsabilidade limitada estabeleceram um fosso crescente entre o seu papel de jure, ao abrigo dos Tratados da UE, e o seu poder de facto, no sistema mais vasto de governação da UE. Estudo encomendado pelo Departamento Temático dos Direitos dos Cidadãos e dos Assuntos Constitucionais do Parlamento Europeu, a pedido da Comissão AFCO (versão inglesa, 47 páginas).

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28-02-2024

O futuro da digitalização no controlo orçamental

Este estudo explora os novos desenvolvimentos tecnológicos aplicados no domínio do controlo orçamental e a forma como podem ser utilizados para reforçar a prevenção da fraude e da corrupção e garantir uma boa gestão financeira dos fundos da UE. Os novos desenvolvimentos tecnológicos abrangidos pelo estudo incluem a análise de grandes volumes de dados, a inteligência artificial, as plataformas digitais, a automatização de processos robóticos, as tecnologias de registo distribuído (cadeia de blocos) e as imagens de satélite. Estudo encomendado pela Comissão do Controlo Orçamental do Parlamento Europeu (versão inglesa, 118 páginas).

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06-02-2024

Aplicação da legislação europeia na área da Liberdade, Segurança e Justiça

Este estudo apresenta uma análise (quantitativa e qualitativa) sobre a aplicação da legislação da UE no Espaço da Liberdade, Segurança e Justiça (ELSJ). Analisa os instrumentos tradicionais, como as ações por incumprimento, as condicionalidades orçamentais e outros métodos de acompanhamentos sectoriais e métodos de avaliação. O estudo formula recomendações políticas para melhorar a aplicação da legislação europeia na área da Liberdade, Segurança e Justiça de forma mais abrangente. Estudo elaborado pelo Departamento Temático dos Direitos dos Cidadãos e Assuntos Constitucionais do PE, a pedido da Comissão das Liberdades Cívicas, da Justiça e dos Assuntos Internos (versão inglesa, 86 páginas).

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01-02-2024

Contratos Públicos, regras e práticas: Diligência Ambiental e Direitos Humanos

Este estudo investiga se as instituições da UE aplicam o dever de diligência em matéria de direitos humanos e sustentabilidade quando adquirem bens e serviços. Com base numa análise documental e em entrevistas, este estudo conclui que não existe um dever de diligência em matéria de sustentabilidade nos contratos públicos realizados pelo Parlamento Europeu, pela Comissão Europeia e pelas agências da UE. Por conseguinte, formula recomendações para promover uma melhor integração do dever de diligência na aquisição de bens e serviços pelas instituições da UE. Estudo elaborado pelo Departamento Temático dos Assuntos Orçamentais do PE, a pedido da Comissão do Controlo Orçamental (versão inglesa, 122 páginas).

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01-02-2024

Política de Coesão nas Regiões Ultraperiféricas

Este estudo centra-se na política de coesão da UE nas nove regiões ultraperiféricas, o que inclui os Açores e Madeira. Começa por delinear as características geográficas, climáticas, socioeconómicas, demográficas e administrativas destas regiões e analisa as vulnerabilidades que afectam os seus processos de convergência. Presta especial atenção à aplicação da política de coesão da UE e à utilização de abordagens de base local para promover o seu crescimento económico. Por último, analisa a importância do artigo 349.º do TFUE e conclui com recomendações para a sua aplicação mais alargada. Estudo elaborado pelo Departamento Temático Políticas Estruturais e de Coesão do PE, a pedido da Comissão do Desenvolvimento Regional (versão inglesa, 82 páginas).

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01-02-2024

Os impactos da evolução recente da inflação nas finanças da UE

O objetivo deste estudo (a apresentar em duas partes) é fornecer uma avaliação pormenorizada dos impactos da inflação no Quadro Financeiro Plurianual (QFP) e no orçamento da UE, bem como nos programas da “Next Generation EU”. Esta primeira parte do estudo global (a segunda parte será entregue no segundo semestre de 2024) analisa os impactos da inflação e os canais através dos quais estes se fazem sentir no QFP e no sistema de receitas da UE. Dois objectos de estudo avaliam o impacto da inflação num plano nacional de recuperação e resiliência específico (para a Bulgária), bem como num acordo de parceria específico e num programa operacional conexo (para Espanha). São identificadas e discutidas opções políticas para atenuar estes efeitos no que respeita à execução do QFP e do Next Generation EU em curso, bem como na perspetiva da revisão intercalar do QFP em curso. Estudo elaborado pelo Departamento Temático dos Assuntos Orçamentais do PE, a pedido da Comissão dos Orçamentos (versão inglesa, 7 páginas).

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31-01-2024

Zonas Rurais - Os níveis de apoio e impacto na competitividade das explorações agrícolas

Este estudo analisa a forma como a PAC e os auxílios públicos apoiam a competitividade das explorações agrícolas, incluindo o papel dos jovens agricultores e das mulheres. São identificados os desafios e os factores de competitividade das explorações agrícolas da UE. São analisados os principais indicadores de competitividade e consideradas as suas limitações. É avaliado o nível de apoio da PAC à competitividade, com uma comparação dos períodos de programação 2014-2022 e 2023-2027. O estudo ilustra as abordagens diferenciadas dos Estados-Membros para apoiar a competitividade. Estudo elaborado pelo Departamento Temático Políticas Estruturais e de Coesão do PE, a pedido da Comissão da Agricultura e do Desenvolvimento Rural (versão inglesa, 110 páginas).