Convenção sobre o Futuro da Europa
0. Introdução
A Convenção sobre o futuro da Europa iniciou um debate profundo sobre os problemas essenciais colocados pelo futuro desenvolvimento da União Europeia:
- Ao nível interno, o aprofundamento da UE através da revisão das políticas comuns da UE, da repartição de poderes entre as instituições europeias e os seus Estados-Membros e de uma aproximação das instituições junto dos cidadãos.
- Ao nível externo, o processo de alargamento em curso significa a breve prazo uma Europa com 27 Estados-Membros, com enormes assimetrias de desenvolvimento e de qualidade de vida. Para mais informação sobre o alargamento da UE, veja também o dossier especial carregando aqui.
Isso implica, previamente às novas adesões, grandes modificações na estrutura e no funcionamento das instituições europeias. Diferentes Conferências Intergovernamentais (CIG) realizaram-se com esse objectivo sem por isso alcançar resultados positivos concretos.
Na Cimeira de Nice de Dezembro de 2000, estabeleceram-se finalmente algumas novas regras de funcionamento que tiveram em conta o futuro alargamento. Para saber mais sobre Nice, carregue aqui para ver o nosso Dossier especial. Ficou igualmente decidida a criação original de uma Convenção para debater o Futuro da UE, assim como a convocação de uma Conferência Intergovernamental para 2004.
A composição e os métodos de trabalho da Convenção sobre o Futuro da UE foram uma completa inovação: congregou um vasto leque de representantes governamentais, parlamentares e outros. As deliberações foram públicas, os documentos acessíveis ao público em geral e as organizações interessadas tiveram oportunidade de dar o seu próprio contributo para os debates.
Neste dossier, pode encontrar as informações essenciais sobre
a Convenção do Futuro da Europa : como se organizou, a que conclusões
chegou, quem foram e o que fizeram os portugueses que a integraram.