Convenção sobre o Futuro da Europa

2. A composição da Convenção

A composição da Convenção é uma completa inovação: congrega um vasto leque de representantes governamentais, parlamentares nacionais e europeus, representantes da Comissão Europeia e dos países candidatos.

} A Convenção em Sessão Plenária

Reunião da Convenção em Sessão Plenária - Bruxelas

Além do Presidente e dos dois Vice-Presidentes, a Convenção é composta, em sessão plenária,  por:

• 15 representantes dos Chefes de Estado ou de Governo dos Estados-Membros (1 por Estado-Membro)
• 13 representantes dos Chefes de Estado e de Governo dos países candidatos à adesão (1 por país candidato)
• 30 representantes dos Parlamentos nacionais dos Estados-Membros (2 por Estado-Membro)
• 26 representantes dos Parlamentos nacionais dos países candidatos à adesão (2 por país candidato)
• 16 representantes do Parlamento Europeu
• 2 representantes da Comissão Europeia.

Cada membro efectivo da Convenção tem um suplente.

São convidados, na qualidade de observadores, o Comité Económico e Social (três representantes), o Comité das Regiões (seis representantes), os parceiros sociais (três representantes) e o Provedor de Justiça europeu.

Para ver a composição completa da Convenção, carregue aqui.

A presença portuguesa nos trabalhos da Convenção manifestou-se através dos seus diversos representantes :

Fonte: Visão

• Ernâni Lopes e Manuel Lobo Antunes, representantes do governo português,
• Maria Eduarda Azevedo, António Nazaré Pereira, Alberto Costa e Guilherme d'Oliveira Martins, representantes da Assembleia da República Portuguesa,
• Luís Marinho, Teresa Almeida Garrett e Luís Queiró, representantes do Parlamento Europeu,
• António Vitorino, representante da Comissão Europeia
• João Cravinho, membro do Comité Económico e Social

Para mais informação sobre as sessões plenárias, carregue aqui

} O Praesidium

Valéry Giscard d'Estaing, Presidente Giorgos Katiforis, Representante da Presidência do Conselho (Greece) Giuliano Amato, Vice-Presidente Michel Barnier e António Vitorino, Comissários Europeus Gisela Stuart, membro do Parlamento Britânico Iñigo Mendez de Vigo e Klaus Hänsch, Representantes do PE Jean-Luc Dehaene, Vice-Presidente

A Declaração de Laeken propôs a criação de um Praesidium, cuja missão consiste em desempenhar um papel impulsionador e fornecer uma base para os trabalhos da Convenção.

O Praesidium é composto pelo Presidente da Convenção, Valéry Giscard d'Estaing, pelos Vice-Presidentes, Jean-Luc Dehaene e Giuliano Amato, e por nove membros oriundos da Convenção (os representantes de todos os Governos que, durante a Convenção, exercem a Presidência do Conselho - a Espanha, a Dinamarca e a Grécia -, dois representantes dos parlamentos nacionais, dois representantes do Parlamento Europeu e dois representantes da Comissão).

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O Praesidium reúne-se periodicamente, em príncipio duas vezes por mês, uma imediatamente antes das sessões plenárias da Convenção e outra entre estas sessões. Desempenha funções específicas, elaborando os projectos de ordem do dia das sessões plenárias e supervisionando as actividades e a organização do Fórum.

} Os Grupos de Trabalhos

Com vista à realização de um trabalho de fundo, a Convenção decidiu organizar grupos de trabalho sobre temas específicos que dificilmente podem ser aprofundados em sessões plenárias.

Cada grupo reúne-se em torno de questões para as quais deve formular pareceres fundamentados. No final de cada reunião dos grupos de trabalho é publicada uma nota de síntese.

Para ver a composição completa dos grupos de trabalho, carregue aqui

Para ler mais informação sobre as actividades e os documentos publicados pelos Grupos de trabalho, carregue aqui

} O Secretariado

John Kerr, Secretário Geral Valéry Giscard d'Estaing, Presidente

A Convenção e o Praesidium são apoiados por um Secretariado dirigido pelo seu Secretário-Geral, Sir John Kerr, que com a sua equipa, presta assistência a todos os membros da Convenção na globalidade dos aspectos dos seus trabalhos, nomeadamente através da preparação de documentos de debate para a Convenção, da redacção de documentos de reflexão e da elaboração de sínteses dos debates.

Além disso, assiste o Presidente, os dois Vice-Presidentes e o Praesidium. O Secretariado é também responsável pelos aspectos logísticos e práticos da Convenção e está incumbido da organização das actividades do Fórum.

Os membros do Secretariado provêm sobretudo do Secretariado-Geral do Conselho, nele se incluindo também peritos dos Secretariados da Comissão Europeia e do Parlamento Europeu, bem como outros provindos da Sociedade civil.