Convenção sobre o Futuro da Europa
1. As origens da Convenção
O "Debate sobre o futuro da União Europeia" corresponde a uma iniciativa lançada pela Conferência Intergovernamental de Nice , em Dezembro de 2000, através da Declaração sobre o futuro da União . Se quiser saber mais sobre a Cimeira de Nice, carregue aqui. Trata-se de um debate mais vasto e mais aprofundado do que o "Diálogo sobre a Europa", lançado pela Comissão em Fevereiro de 2000.
Em 2001, as Presidências sueca e belga, em cooperação com a Comissão Europeia e o Parlamento Europeu, lançaram por isso um vasto debate congregando todas as partes interessadas: os representantes dos Parlamentos nacionais e representantes da sociedade civil (políticos, económicos e universitários). Os Estados candidatos foram também associados a este processo. A Cimeira de Laeken mandatou a Convenção para iniciar um processo de reflexão e troca de pontos de vista, que contribuirá para a preparação de uma nova conferência intergovernamental, prevista para 2004.
A 7 de Março, o Primeiro-Ministro Sueco, Göran Persson, Presidente em exercício do Conselho Europeu, lançou o início dos trabalhos da Convenção sobre o Futuro da Europa.
Participaram também neste evento David Martin, Vice-Presidente do Parlamento Europeu, Guy Verhofstadt, Primeiro-Ministro da Bélgica que assumiu a presidência do Conselho Europeu no segundo semestre de 2001, Romano Prodi, Presidente da Comissão Europeia e Michel Barnier, Comissário responsável pela política regional e pela reforma das instituições. Se quiser ler os discursos da sessão inaugural, carregue aqui.
O debate, que deverá prosseguir até 2004, vai associar à reflexão todos os meios
políticos, económicos e académicos bem como a sociedade civil e a opinião pública,
quer através de reuniões de debate quer através do recurso à Internet por forma
a recolher o maior número possível de opiniões. Os países candidatos participarão
também no debate.
O debate público sob todas as suas formas, deve sobretudo contribuir para aproximar
a Europa dos cidadãos e reduzir a percepção de um défice democrático que caracteriza
o sistema institucional da União Europeia.