Convenção sobre o Futuro da Europa
3. Os métodos de trabalho da Convenção
As 3 fases de Trabalhos da Convenção
A primeira fase dos trabalhos da Convenção concentrou-se na auscultação dos governos e governados, dos parceiros económicos e sociais e da sociedade civil, sobre o tema da Europa que europeus querem para o século XXI. Nessa fase de auscultação, vão ser previlegiados os jovens e os cidadãos dos países candidatos.
Após a fase de auscultação, entramos na fase de análise dividida em duas partes simultâneas abrem-se:
- uma parte de reflexão, fornecendo respostas às perguntas principais colocadas pelas últimas Cimeiras : qual o papel da UE ? que repartições de competências dentro da UE ? que simplificação dos instrumentos da UE ? que modo de funcionamento e legitimidade ? a UE e os assuntos internacionais ? uma Constituição para a Europa ?
- uma parte de estudo das diferentes fórmulas para o futuro da Europa com o objectivo de analizar todas as implicações e coerência. As principais fórmulas são : uma UE federal, a modernização do método comunitário, a criação de uma segunda câmara com base na Federação de Estados-Nações, ...
Após estas fases de auscultação e de análise, a Convenção iniciou uma fase de propostas e recomendações. A Convenção tem a liberdade de apresentar diversas opções ou de formular uma recomendação única.
A organização interna dos trabalhos
Para aplicar tal método de trabalho, a Convenção reúne em sessões plenárias, uma ou duas vezes por mês no edifício do Parlamento Europeu. Cada sessão centra-se essencialmente numa ou duas questões principais. Para mais informação sobre as sessões plenárias, carregue aqui .
Para cobrir por completo os temas em debates nas sessões plenárias, a Convenção decidiu ainda organizar os seus trabalhos por grupos temáticos cujo papel consiste em aprofundar determinados assuntos. São compostos por membros da Convenção. Para mais informação sobre os Grupos de Trabalho, carregue aqui
À margem das sessões plenárias e dos grupos de trabalho, os membros da Convenção podem apresentar os seus pontos de vista e as suas ideias através de contributos escritos que são divulgados a todos os colegas. Para mais informação sobre os contributos, carregue aqui
Para alargar o debate, está aberto um Fórum para as organizações que representam a sociedade civil (parceiros sociais, meio empresarial, organizações não governamentais, círculos académicos, etc.). As organizações que participam no Fórum são regularmente informadas dos trabalhos da Convenção. Os seus contributos virão alimentar o debate. Essas organizações poderão ser ouvidas ou consultadas sobre questões específicas, de acordo com as modalidades determinadas pelo Praesidium.