O Parlamento Europeu votou hoje, em Estrasburgo, um Relatório sobre a Carta Europeia das PME, adoptada em 2000 no Conselho Europeu da Santa Maria da Feira. Existem actualmente na Europa 25 milhões de pequenas e médias empresas que representam 55 por cento dos postos de trabalho do sector privado.
O Deputado Europeu do PSD José Silva Peneda lembrou que "As PME são a coluna vertebral da economia europeia, da criação de emprego e do desenvolvimento regional".
Para Silva Peneda "O envolvimento das PME é por isso fundamental e incontornável na realização dos objectivos fixados pela Estratégia de Lisboa que visam a reforçar o crescimento duradouro e a criação de mais e melhor emprego".
"Apoio por isso a implementação de uma Carta Europeia das PME por permitir aos Estados-Membros da UE tirar partido das suas respectivas experiências através do intercâmbio de boas práticas", disseo Deputado social-democrata.
Este relatório de implementação visa o reforço da dimensão das PME nas políticas comunitárias e recomenda por isso a racionalização dos instrumentos europeus existentes.
Este relatório também chama atenção, mais uma vez, para as dificuldades de que sofrem as PME para terem acesso aos programas comunitários e aos seus respectivos financiamentos.
A concluir a sua declaração José Silva Peneda afirmou que "Além destes obstáculos ao acesso, a situação tenderá a piorar já que o envelope financeiro das próximas Perspectivas Financeiras (2007-2013), tal como aprovadas pelo Conselho Europeu, foi vítima de cortes cegos na ordem dos 50% das verbas. Trata-se designadamente dos projectos de que beneficiam as PME, na categoria “Competitividade, crescimento e emprego” e, mais precisamente, o 7º programa-quadro para o desenvolvimento e o programa para a competitividade e inovação".