Carlos Coelho a favor de Orientações para as políticas de emprego dos Estados-Membros

O Parlamento Europeu aprovou, em Estrasburgo, o relatório Berès sobre as orientações para as políticas de emprego dos Estados-Membros, que contou com o apoio do eurodeputado Carlos Coelho.

 

A actual crise económica e financeira representa um desafio sem precedentes em termos de aumento do desemprego e da exclusão social, sendo que a Estratégia Europeia para o Emprego e as orientações para o emprego constituem os principais instrumentos no quadro da Estratégia de Lisboa com o objectivo de ultrapassar os desafios colocados pelo mercado de trabalho.

 

Para Carlos Coelho" é necessário uma resposta forte e coordenada que promova o aumento do emprego, da produtividade, da competitividade e que reforce, em paralelo, a coesão social". Estas orientações constituem metas partilhadas pelos Estados-Membros e fornecem-lhes orientações precisas sobre a definição dos seus programas nacionais de reforma e a aplicação dessas reformas, nomeadamente através da definição das prioridades das reformas a nível macroeconómico, microeconómico e do mercado de trabalho para a União no seu conjunto.

 

O Tratado sobre o Funcionamento da UE estabelece que os Estados-Membros devem considerar as suas políticas económicas e a promoção do emprego como questões de interesse comum e coordená-las no âmbito do Conselho. Pelo que, apesar das orientações terem sido adoptadas em 2010 e deverem permanecer estáveis até 2014, a presente decisão é necessária de forma a confirmar a sua validade para 2013 e recomendar que os Estados-Membros as tenham em conta nas respectivas políticas de emprego para esse ano.