Carlos Coelho aplaude fim do isolamento da Albânia e da Bósnia

Carlos Coelho aplaudiu a evolução verificada na Albânia e na Bósnia que permite a assinatura do Acordo de Liberalização do Regime de Vistos entre a União Europeia e estes Países (os últimos dos Balcãs que ainda não estavam abrangidos).

 

Carlos Coelho recordou que"na sessão Plenária de Novembro de 2009 aprovámos a isenção de vistos a três países Balcânicos: Sérvia, Montenegro e Antiga República Jugoslava da Macedónia. Infelizmente, não pudemos aprovar a liberalização do regime de vistos em relação à Albânia e à Bósnia, pelo simples facto destes Países ainda não terem preenchido todos os critérios fixados".

 

"A liberalização da obrigação de visto para acesso ao espaço Schengen obedece a uma avaliação rigorosa, caso a caso, contemplando o preenchimento de diversos critérios, em termos de reforço do Estado de direito, da ordem pública e da segurança (luta contra a criminalidade organizada e corrupção), imigração ilegal, bem como de relações externas da União Europeia com os países terceiros, tendo simultaneamente em conta as implicações da coerência regional e da reciprocidade".

 

"Fico contente ao constatar os progressos consideráveis alcançados por estes dois países ao longo dos últimos 7 meses", declarou o social-democrata.

 

A proposta apresentada pela Comissão permite concluir, com base nos relatórios de avaliação, que neste momento estes dois países preenchem a maioria dos critérios previamente fixados para poderem ser transferidos do Anexo I (a chamada lista negativa), para o Anexo II (a chamada lista positiva) e beneficiarem duma isenção em termos de obrigação de visto, cumprindo desta forma o compromisso político assumido pela UE, em Salónica, de liberalização da obrigação de visto de curta duração para todos os cidadãos dos Balcãs Ocidentais.

 

Existia apenas um número muito limitado de critérios que ainda estavam a ser preenchidos e cuja implementação está a ser monitorizada pela Comissão e se espera esteja concluída a qualquer momento.

 

 Ao concluir Carlos Coelho ressalvou que"o Parlamento Europeu e o Conselho assumiram, igualmente, o compromisso de tomarem uma decisão o mais rápido possível, logo que se confirme o preenchimento de todos os critérios fixados" declarando que"estamos, neste momento, a honrar esse compromisso, esperando que o Conselho o possa igualmente fazer durante o Conselho JAI de Novembro próximo, permitindo que estes 2 países possam usufruir desta isenção ainda durante o período da quadra natalícia, contribuindo, assim, para um reforço da cooperação política e económica com esta região e pôr fim a um sentimento de isolamento destas populações".