O Deputado do PSD Carlos Coelho afirmou hoje, em Estrasburgo, que "a experiência tem-nos mostrado que a promoção de medidas legislativas de luta contra a discriminação é essencial, mas não é suficiente. Há que fazer acompanhar essas medidas por um trabalho de prevenção e de mudança de comportamentos e de atitudes, e é prova clara disso os resultados de um inquérito, relativamente recente, levado a cabo pelo Eurobarómetro que verificou que um em cada três europeus (33%) se considerava 'muito' ou 'bastante' racista.
É fundamental ensinar e promover o respeito pela diversidade multicultural na Europa", acrescentou o Deputado social democrata, para quem "toda e qualquer acção contra a discriminação deverá ter por base o principio da igualdade, ou seja todos os seres humanos nascem livres e iguais em termos de dignidade e de direitos".
Intervindo num debate do Parlamento Europeu sobre o combate à discriminação, Carlos Coelho lembrou que "o artº 13 do Tratado de Amesterdão criou um desafio para a agenda da União Europeia, ao dar à Comunidade poderes específicos para iniciar um conjunto variado de acções, ao nível comunitário, de combate à discriminação, de maneira a que seja assegurado um mesmo nível de protecção em relação a todos os grupos desfavorecidos".
Carlos Coelho felicitou a Comissão Europeia "pelo importante passo que deu e que veio dar início a este processo de implementação do artº 13, através do pacote de propostas de combate à descriminação que apresentou no final do ano passado e que inclui a proposta para um Programa de Acção Comunitária de combate à discriminação 2001-2006 ( em que este programa de acção poderá ajudar a comunidade a analisar as práticas existentes nos vários Estados Membros e ajudar a comunidade a construir uma estratégia a longo prazo de combate à discriminação em todas as áreas abrangidas pelo artº13), a proposta para uma Directiva que estabelece principios gerais para a igualdade de tratamento no emprego e na actividade profissional (em que a dignidade e os direitos de um trabalhador deverão ser respeitados e protegidos em qualquer situação) e a proposta para uma Directiva que implementa o principio da igualdade de tratamento entre pessoas, independentemente da sua origem racial ou étnica".
A terminar, Carlos Coelho salientou "a importância de envolver o mais possível, os países candidatos à adesão, no âmbito destas acções comunitárias de combate à discriminação".