Cibercrime (smarthphones e redes sociais)

A Comissão partilha o ponto de vista do Senhor Deputado sobre a importância de garantir a cibersegurança e sobre o aumento dos riscos decorrentes de incidentes e atividades maliciosas. Os pareceres de peritos fornecidos pela Agência Europeia de Segurança das Redes e da Informação (ENISA) são contributos importantes para as medidas tomadas pela Comissão neste domínio. Nos últimos anos, a Comissão desenvolveu atividades destinadas a garantir um elevado nível de segurança das redes e da informação na UE, tais como a Agenda Digital para a Europa(1)e as iniciativas políticas sobre a proteção das infraestruturas críticas da informação(2). A Comissão intensificou agora os seus esforços e adotou uma abordagem mais global da cibersegurança, destinada a promover a segurança das redes e da informação em toda a UE e em todos os setores.

A comunicação sobre uma estratégia de cibersegurança para a União Europeia, que a Comissão adotou juntamente com a Alta Representante da União para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança, define ações concretas para garantir um ambiente digital seguro e resiliente e intensificar a luta contra o cibercrime, respeitando e promovendo os direitos e valores fundamentais da UE. A estratégia é acompanhada de uma proposta de diretiva da Comissão relativa à segurança das redes e da informação na UE, destinada a garantir o bom funcionamento do mercado interno. A proposta visa reforçar o grau de preparação dos Estados-Membros e a cooperação a nível da UE, bem como impor obrigações de segurança das redes e da informação aos prestadores de serviços e fornecedores de infraestruturas que são essenciais para a economia e a sociedade.