O Parlamento Europeu aprovou hoje, em Estrasburgo, um Relatório sobre a eventual extensão da protecção proporcionada pelas indicações geográficas (IG) da UE aos produtos não agrícolas, que contou com o apoio do social-democrata Carlos Coelho.
Diversos produtos agrícolas (pela origem ou produção por métodos tradicionais) beneficiam duma protecção das indicações geográficas na UE.
Carlos Coelho apoiou totalmente o relatório da colega Roziére por considerar vital a protecção destes produtos tradicionais de qualidade baseados em saber-fazer e técnicas tradicionais que fazem parte do património cultural da UE e que geram actividades directamente relacionadas com modos de vida locais, especialmente nas zonas rurais, ajudando a aumentar a atractividade dessas zonas, a preservar as identidades locais e promover a sua especificidade, com benefícios para o turismo, a cultura, o emprego e o comércio.
"É desejável que essa protecção seja alargada a produtos não agrícolas e tradicionais como o artesanato, bordados e cerâmica, que actualmente não dispõem de um sistema de protecção unitário, gozando de diferentes níveis de protecção nos Estados-Membros. Em Portugal será o caso, entre outros, dos tapetes de Arraiolos ou dos Lenços dos Namorados do Minho tão bem defendidos pelo Dep. José Manuel Fernandes", afirmou o social-democrata.
De acordo com um estudo encomendado pela Comissão Europeia poderiam eventualmente beneficiar do sistema de protecção IG os seguintes produtos portugueses:
• Artesanato dos Açores
• Barro Preto de Olho Marinho
• Bordado de Guimarães
• Bordados da Madeira
• Bordados de Castelo Branco
• Bordados de Viana do Castelo
• Cerâmica criativa de Coimbra
• Faiança Artística de Coimbra ou Louça de Coimbra
• Ferro forjado de Coimbra
• Lenços de Namorados do Minho
• Mantas de Lã de Mértola
• Máscara de Vinhais
• Palitos Floridos e pequenos artefactos de madeira de Vila Nova de Poiares
• Renda de Bilros de Peniche
• Tapetes de Arraiolos
• Tecelagem de Almalaguês
As novas regras poderiam promover a inovação nos processos de produção tradicionais e a criação de novas empresas no sector dos produtos tradicionais, contribuindo também para a sustentabilidade dos postos de trabalho criados em zonas pouco desenvolvidas e para o turismo, diz o relatório, aprovado por 608 votos a favor, 43 contra e 43 abstenções.
Para Carlos Coelho "para além do potencial económico e da protecção dos respectivos postos de trabalho, sublinho os benefícios para os cidadãos e consumidores que ficam mais protegidos e aumentam a sua confiança nesses produtos" tendo convidado a Comissão Europeia a apresentar rapidamente a proposta legislativa que crie este sistema.