Na sessão plenária do Parlamento Europeu, a decorrer esta semana em Estrasburgo, o Deputado do PSD Carlos Coelho participou no debate sobre o Relatório Deprez relativo às "Equipas de Intervenção rápida nas fronteiras".
O Deputado do PSD começou por saudar a iniciativa "num momento em que a Europa atravessa a crise migratória mais importante da sua História. A afluência massiva de imigrantes ilegais às costas europeias, tornou prioritária a adopção de medidas urgentes."
"Apesar das regiões mais directamente afectadas serem as do sul da Europa, não podemos encarar este problema como sendo exclusivo desses Estados Membros ou regiões. A imigração irregular maciça e a tragédia humanitária que representa, acaba por trazer consequências para a segurança e a coesão de toda a Europa comunitária."
Carlos Coelho aplaudiu as várias medidas operacionais relativas à gestão das fronteiras externas marítimas a sul, e designadamente:
- do estabelecimento de um centro de comando operacional nas regiões relevantes para coordenar uma rede de patrulhamento das costas mediterrânicas
- da criação de um Registo Central de Equipamento Técnico disponível (CRATE), que será utilizado para controlo e vigilância nas fronteiras externas, fornecendo os meios necessários (barcos, helicópteros, aviões, etc.) para serem utilizados nas operações conjuntas
- da criação de equipas de intervenção rápida nas fronteiras (RABITS Teams), que deverão proporcionar uma assistência rápida ao nível técnico e operacional, aos Estados Membros que o requererem, contribuindo, assim, para aumentar a solidariedade e a assistência mútua entre Estados Membros."
Este Regulamento incide sobre o destacamento de equipas de intervenção rápida nas fronteiras, de forma a permitir um auxílio rápido em situações análogas às que têm ocorrido, por exemplo, nas ilhas Canárias. Este apoio será prestado por um período de tempo limitado, em situações excepcionais e urgentes, na sequência de um pedido feito pelo Estado Membro afectado. A Agência Europeia FRONTEX, segundo Carlos Coelho "deverá ter um papel crucial na coordenação dessa assistência. Deve fazê-lo de forma rápida e eficaz". Prevê-se uma decisão no prazo de 5 dias e a elaboração de um plano operacional que deverá especificar a duração, a localização geográfica, a missão a desempenhar e a composição, o número e perfil de peritos que cada Estado Membro deverá pôr à disposição para integrar a equipa.
A terminar Carlos Coelho afirmou que "todos temos - Parlamento, Comissão e Conselho - de, no plano institucional, no plano dos recursos humanos e dos recursos financeiros, assegurar os meios necessários para garantir o seu funcionamento eficaz no cumprimento da sua missão."