Carlos Coelho elogia Relatório Anual do Provedor de Justiça Europeu - 2008

Segundo o Deputado europeu do PSD, Carlos Coelho, com sua nova configuração e a nova apresentação dos dados estatísticos, este Relatório tornou-se "mais claro e compreensível do que os anteriormente apresentados."

O Provedor de Justiça tem registado um aumento do número de queixas que lhe têm sido enviadas, embora das 3406 recebidas em 2008, apenas 802 se enquadram no âmbito do seu mandato. Sublinho como positivo que em 36% dos casos encerrados, se tenha encontrado uma solução amigável.

Na opinião de Carlos Coelho, "o número de queixas inadmissíveis ainda é muito elevado, sendo necessário promover uma campanha de informação junto dos cidadãos europeus, de forma a aumentar o seu conhecimento sobre as funções e competências do Provedor."

Para o Deputado, "cabe ao Provedor de Justiça Europeu garantir que os direitos dos cidadãos previstos na legislação da UE sejam respeitados a todos os níveis na União e que as instituições e organismos da UE cumpram os mais elevados requisitos de administração".

A terminar Carlos Coelho afirmou ainda que "é importante assegurar que os cidadãos recebam respostas rápidas e bem fundamentadas aos seus pedidos de informação, queixas e petições e, ao mesmo tempo, reforçar a sua confiança na UE e nas suas instituições."