Carlos Coelho na linha da frente contra a corrupção

O Parlamento Europeu debateu, hoje em Estrasburgo, a prioridade a conceder à luta contra a corrupção.

 

Os eurodeputados perguntaram ao Conselho e à Comissão como tencionam garantir um firme empenhamento político de todos os países da UE para combater a corrupção e implementar medidas contra este crime.

 

De acordo com o pacote anticorrupção apresentado em Junho, o custo da corrupção para a economia da UE eleva-se a 120 mil milhões de euros por ano, um valor quase equivalente ao orçamento anual da UE.

 

 

O social-democrata iniciou a sua intervenção afirmando "que o combate à corrupção é fundamental por razões sociais, económicas e políticas" não excluindo qualquer Estado-Membro desta prática: "Se diversos índices assinalam como mais preocupante a situação em países como a Grécia, a Bulgária, a Itália e a Roménia, não existe um único país na União Europeia que não seja afectado por este flagelo ", ressalvou.

 

 

Carlos Coelho felicitou a Comissão Europeia pelo Pacote Anti-corrupção que apresentou em 6 de Junho deste ano, "que representa sem dúvida um passo significativo na luta contra a corrupção, dando-lhe uma nova dinâmica e procurando encontrar soluções mais abrangentes para o grande desafio que ela coloca às nossa sociedades" recordando que "embora estejam em vigor quadros jurídicos bastante exigentes, tanto a nível europeu como ao nível internacional, a sua aplicação ao nível dos Estados Membros é bastante diferente".

 

Para o eurodeputado social-democrata são necessários, por um lado, "progressos no que diz respeito à transposição e implementação dos vários instrumentos de luta contra a corrupção (como é o caso por ex. da Decisão-quadro, de 2003, de luta contra a corrupção no sector privado) por parte dos Estados Membros que ainda não o fizeram" e em paralelo, "há que reforçar as políticas e instrumentos adoptados ao nível nacional de combate à corrupção, ajudando a melhorar a sua aplicação, a reforçar a sua coerência, a identificar as lacunas e as deficiências a colmatar e acima de tudo ajudar a criar um maior empenhamento político".

 

"É importante, igualmente, reforçar a cooperação judiciária e policial e contar com o apoio específico das Agências Europeias com maior relevância nesta área, como é o caso da Europol, da CEPOL, da Eurojust e da OLAF", conclui o eurodeputado português.