O Parlamento Europeu votou hoje em Estrasburgo o relatório sobre "a aplicação do Consenso Europeu em matéria de Ajuda Humanitária: avaliação intercalar do seu plano de acção e perspectivas futuras", que contou com o apoio do Deputado Carlos Coelho.
O Consenso Europeu sobre Ajuda Humanitária assinado em 18 de Dezembro de 2017 pelos Presidentes do Conselho da UE, do Parlamento Europeu e da Comissão Europeia é baseado em princípios comuns e abordagens, e visa promover uma acção concertada e de coordenação no seio da União Europeia e com outras partes interessadas para melhorar a resposta colectiva às crises humanitárias.
O Consenso sublinha a vontade da União Europeia de cooperar estreitamente neste contexto a fim de optimizar a sua eficácia, defender e promover os princípios humanitários fundamentais de humanidade, neutralidade, imparcialidade e independência e de advogar energicamente o respeito do Direito Internacional Humanitário. Os compromissos decorrentes do Consenso aplicam-se tanto aos EstadosMembros como à Comissão Europeia. A fim de favorecer a aplicação do consenso humanitário, foi preparado e adoptado, em Maio de 2008, um plano de acção por um período de 5 anos. A acção n.° 33 prevê especificamente a revisão intercalar do plano de acção, análise que constitui o objectivo deste relatório.
A este propósito Carlos Coelho declarou "não posso deixar de considerar lamentável que o seu conhecimento público não tenha sido o desejável e que o papel dos Estados-Membros na sua implementação tenha sido escasso" referindo de igual modo que " é necessário promover e definir o caminho que devemos prosseguir em matéria de ajuda humanitária".
O Deputado português sublinhou que "o contexto humanitário alterou-se bastante nestes últimos anos (catástrofes naturais, mais deslocados, multiplicação de conflitos diversos internos, crises alimentares, etc) " sendo "premente uma reacção global equilibrada e eficaz que se baseie em necessidades concretas, orientada para os resultados e norteada pelo princípio de que salvar meios de subsistência é salvar vidas tendo em conta o auto-desenvolvimento e a auto-suficiência das áreas envolvidas. A promoção destes valores humanitários pelo Consenso e a optimização dos recursos pelos diversos actores é neste sentido crucial".
Carlos Coelho reiterou a necessidade da criação de uma Força Europeia de Protecção Civil como previsto no Relatório Barnier de Maio de 2006 e felicitou a colega Michéle Striffler pelo relatório apresentado.