A Comissão da Cultura do Parlamento Europeu aprovou hoje, em Bruxelas, o relatório do Deputado Vasco Graça Moura sobre o projecto de resolução legislativa da Comissão Europeia relativa à criação do Ano Europeu das Línguas.
No final da votação, o Presidente da Comissão da Cultura, Sr. Gargani, bem como a generalidade dos coordenadores dos grupos políticos e os representantes da Comissão e do Conselho felicitaram o deputado Graça Moura pelo trabalho desenvolvido.
O Presidente Gargani referiu-se mesmo à eficácia do "método Graça Moura" que, através dos contactos estabelecidos com os vários grupos políticos, com a Comissão Europeia e com a presidência portuguesa do Conselho, permitiu acelerar muito os trabalhos e elaborar um texto de compromisso que contempla a quase totalidade das alterações apresentadas pelos Deputados ao texto da Comissão.
Graça Moura considera que o "Ano Europeu das Línguas pode, sem dúvida, contribuir para tornar mais estreitos e fecundos os contactos entre os cidadãos da União. Trata-se, portanto, de uma iniciativa muito importante que é preciso saudar como tal".
Vasco Graça Moura, Vice-Presidente da Comissão da Cultura, apoiou, de um modo geral, o projecto apresentado pela Comissão Europeia, mas entendeu necessário introduzir-lhe algumas modificações que considerou essenciais.
A primeira crítica de Graça Moura tem a ver com "a omissão no projecto de qualquer referência de fundo ao domínio da cultura, existindo apenas uma alusão muito breve aos intercâmbios interculturais". O Deputado entende que "é absolutamente indispensável que o projecto seja também orientado por uma forte referência à importância de que as línguas se revestem na civilização e na cultura da Europa, independentemente dos aspectos quantitativos que levam em consideração as populações que as falam".
Para Graça Moura "um programa cujo objectivo é estimular todos os cidadãos da Europa a adquirir competências suficientes noutras línguas além da sua não pode deixar de colocar uma tónica muito acentuada nestes aspectos, tanto mais que isso se verifica para uma gama de situações que se estende do simples prazer subjectivo à discussão de negócios e aos benefícios económicos que o conhecimento das línguas pode representar".
Vasco Graça Moura recorda ainda "que a primeira condição para o domínio de uma língua estrangeira é um bom conhecimento da língua materna, o que equivale a exigir que o projecto consagre alguns parágrafos da sua exposição de motivos e alguns artigos do seu texto a salientar a importância deste facto e a prever um reforço das acções que contribuem para uma maior consolidação deste princípio essencial na consciência do público-alvo".
Graça Moura concorda com o facto de o programa do Ano Europeu das Línguas se tentar articular em volta dos programas Língua, Sócrates e Leonardo da Vinci, com o objectivo de evitar duplicações e sobreposições e de despertar sinergias, mas entende que deve "fazer igualmente referência ao programa Cultura 2000, uma vez que há relações directas, nomeadamente no que respeita ao plurilinguismo e aos apoios à edição e à tradução".
No anexo ao seu relatório, Graça Moura propõe a realização de estudos e de inquéritos que entende serem "de grande utilidade para as futuras acções a empreender neste domínio".
Este relatório será debatido e votado na sessão plenária do próximo mês de Abril.