O Parlamento Europeu aprovou esta manhã por esmagadora maioria (542 votos a favor e 62) um relatório do Eurodeputado do PSD Vasco Graça Moura sobre "Uma agenda europeia para a cultura num mundo globalizado". Destacam-se nas suas propostas a criação de um programa destinado à promoção da línguas europeias no Mundo a declaração de 2011 como o Ano Europeu dos clássicos gregos e Latinos, e sublinha-se a matriz greco-latina e judaico-cristã da cultura europeia,
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Nas palavras do relator, "é este mundo globalizado que torna cada vez mais premente a necessidade de afirmação e reforço da identidade europeia, sem prejuízo da diversidade das culturas dos povos da Europa". O objectivo da proposta inicial da Comissão Europeia é afirmar o papel central que a cultura representa na construção europeia e na obtenção de uma maior visibilidade da UE na cena internacional. O documento tem em vista o desenvolvimento de uma estratégia tanto na UE como a nível das suas relações com os países terceiros.
Segundo Vasco Graça Moura esta comunicação representa "o primeiro esforço estruturado na via de uma estratégia cultural europeia", assentando em torno de três objectivos fundamentais: - Promoção da diversidade cultural e do diálogo intercultural; - Promoção da cultura como catalisador da criatividade no âmbito da Estratégia de Lisboa; - Promoção da cultura como elemento vital nas relações internacionais da União. No seu Relatório Graça Moura pede à Comissão Europeia que tome medidas para identificar os sectores em crise nas indústrias culturais europeias, concedendo uma especial atenção ao mercado da edição, cuja evolução acabou por pôr em risco a criação literária de qualidade em benefício dos "best-sellers", e ao universo da criação musical, cuja qualidade e diversidade se encontram igualmente ameaçadas pela difusão planetária das tecnologias digitais, pelos processos de concentração da gestão colectiva de direitos e pela pirataria.
Vasco Graça Moura convida também a Comissão a criar um programa destinado a valorizar a promoção das línguas europeias no mundo e o seu papel na criação cultural dos outros continentes. Aqui a língua portuguesa assume especial importância tal como foi assinalado por Graça Moura numa reunião que esta semana juntou em Bruxelas alguns Eurodeputados e o Comissário Europeu para o Multilinguismo Leonard Orban. Na sua intervenção em plenário o Deputado português lembrou que a União Europeia tem a especial obrigação de zelar pela riqueza cultural da Europa, cuja herança cultural deve ser "preservada, divulgada e partilhada dentro e fora da União" sem prejuízo da maior "abertura a todas as outras culturas, como, aliás, sempre foi timbre da Europa." Segundo Graça Moura a nossa herança cultural foi "forjada na diversidade das suas expressões e na conjugação das suas principais matrizes, como a antiguidade greco-latina e judaico-cristã, colocou, historicamente, a Europa na vanguarda de todos os continentes" vincando de seguida os valores do "humanismo, de enriquecimento e vivificação espiritual, de democracia, tolerância e cidadania que caracterizam a nossa identidade cultural." Para Graça Moura as expressões particulares da projecção histórica da herança cultural europeia em outros continentes devem dar lugar "a acções privilegiadas que ponham em relevo os factores de construção da civilização, de compreensão mútua e de abordagem construtiva entre os povos que essas expressões representam." O Deputado recomenda ao Conselho e à Comissão "a valorização da herança clássica europeia e as contribuições históricas das culturas nacionais ao longo de todos os séculos" mas que tenha também em conta "as necessidades do sector cultural no futuro" propondo que o ano de 2011 seja considerado "o Ano europeu dos clássicos gregos e latinos, a fim de chamar a atenção dos povos da União e do resto do mundo para este aspecto essencial do património cultural, actualmente ameaçado pelo esquecimento. Para Graça Moura os programas comunitários actualmente disponíveis no sector da cultura não permitem abarcar completamente a situação ligada à herança cultural comum dos Europeus, sublinhando "a necessidade de programas específicos que estimulem a criatividade e que permitam manter o contacto com os bens e os valores materiais e imateriais que integram a herança cultural europeia" A terminar, Vasco Graça Moura afirmou que todos os programas no sector da cultura têm aspectos "muito positivos para a coesão, a convergência real, o crescimento económico, o desenvolvimento sustentável, a inovação, o emprego e a competitividade, mas isso não deve fazer-nos esquecer a cultura e os produtos culturais como portadores de um valor em si."