O Deputado do PSD Carlos Costa Neves foi designado pela Comissão dos Orçamentos Relator do Parlamento Europeu para o Orçamento da União Europeia para o próximo ano.
É a primeira vez que tal tarefa, relativa a uma das mais relevantes competências do Parlamento Europeu, é atribuída a um português ou, mesmo, a um deputado proveniente de um dos pequenos ou médios Estados-membros da União Europeia. Na verdade, desde a adesão de Portugal, em 1986, este Relatório tem sido entregue a Deputados provenientes de países de maior dimensão, designadamente alemães ou do Reino Unido e, também, da França, da Espanha e da Itália.
Costa Neves sublinha que "um dos principais poderes do Parlamento Europeu é precisamente o de aprovar o Orçamento, o que implica um longo e complexo processo, em que o Relator dispõe de um poder de coordenação essencial. Ora, é exactamente neste âmbito que se pode expressar a sensibilidade pessoal nas opções a tomar. Esta nomeação é, assim, por um lado, uma demonstração de confiança, mas também o reconhecimento do trabalho desenvolvido, o que me satisfaz", acrescentou.
Costa Neves destaca ainda "que se trata de uma tarefa que se prolongará por todo este ano - as linhas de orientação política do Parlamento Europeu serão aprovadas no final do primeiro trimestre e a votação final do Orçamento terá lugar em Dezembro - e que continua no decorrer de 2002, para acompanhamento da execução orçamental".
Entre a primeira e a última etapa do processo orçamental desenrola-se todo um conjunto de acções de que são de realçar as reuniões com os governos dos Estados-membros, designadamente com os que detêm a presidência do Conselho e a relação permanente com a Comissão Europeia, com os grupos políticos do Parlamento Europeu e com as suas diversas comissões especializadas.
Costa Neves apresentou esta semana, em Bruxelas, à Comissão dos Orçamentos, uma proposta de calendário para elaboração do Relatório do Orçamento da União para 2002.