Objectivos do Milénio: Carlos Coelho defende Objectivos do Milénio

O Parlamento Europeu votou hoje um relatório sobre Progressos no sentido da realização dos Objectivos de Desenvolvimento do Milénio com vista a delinear a sua posição para a Cimeira da UE de Junho de 2010 que deverá definir uma estratégia unificada e ambiciosa para alcançar os ODM.

 

Na Cimeira do Milénio de 2000, as nações ricas, incluindo Estados da UE, fizeram uma série de promessas aos pobres do mundo, as quais incluíam a renovação do seu empenhamento no combate à pobreza e o compromisso com metas específicas e definidas no tempo para reduzir a fome, melhorar a educação e a saúde e proteger o ambiente nos países em desenvolvimento.

 

Quase dez anos depois — e apenas a cinco anos da meta de 2015 — a ONU vai organizar uma reunião de alto nível, em Setembro, para avaliar os progressos efectuados e os pontos em que é necessário maior organização.

 

Carlos Coelho defendeu em Estrasburgo que "A consecução dos Objectivos do Milénio (ODM) reveste um papel primordial na política do desenvolvimento. A escassos meses da reunião de alto nível da ONU, não obstante registarem-se progressos significativos relativamente a alguns dos ODM, a verdade é que estamos longe do desejado.

 

A Europa, enquanto maior contribuinte mundial em ajuda ao desenvolvimento, deve assumir um papel de liderança.

 

O relatório de iniciativa do deputado britânico Michael Cashman tem por objectivo fazer, de forma breve, o ponto da situação em relação aos oito ODM, identificar áreas chave em que a UE e a comunidade internacional deverão centrar os seus esforços nos próximos cinco anos, examinar outros factores que podem potenciar ou minar as hipóteses de êxito nos ODM e, por fim, abordar as questões associadas ao financiamento.

 

O social-democrata suplente da Comissão do Desenvolvimento afirmou que "É preciso mais: Os Estados-Membros devem cumprir os seus compromissos assumidos em matéria de APD, é necessário explorar novos mecanismos de financiamento (que não se traduzam em mais impostos neste momento de crise), e acima de tudo é fundamental coerência nas políticas para o desenvolvimento (na senda da resolução aprovada em Maio deste ano sobre a coerência das políticas da UE numa perspectiva de desenvolvimento e o conceito de ajuda pública ao desenvolvimento mais".

 

 

Não obstante congratular-se "com o facto de o PE estabelecer como metas prioritárias dos ODM a saúde, a educação, os grupos mais vulneráveis e a erradicação da pobreza através de medidas concretas nas políticas do comércio, agricultura e pescas; e também com a exigência de uma nova governação global que dê mais voz aos países em desenvolvimento e que promova a democracia, a paz, o Estado de Direito nos países em desenvolvimento", Carlos Coelho frisou não concordar que se considere o aborto como um meio contraceptivo no âmbito das medidas de saúde para os Países em Desenvolvimento.