Parlamento Europeu aprova Relatório de Vasco Graça Moura e afecta 400 milhões de euros para a Cultura na UE

Na sessão plenária do Parlamento Europeu, a decorrer esta semana em Estrasburgo, foi aprovado pelos Deputados europeus o Relatório do Deputado Vasco Graça Moura relativo ao Programa Cultura para o período 2007 a 2013 que prevê um total 400 milhões de euros de investimento na Cultura na UE. Os objectivos específicos do programa são promover a mobilidade transnacional dos agentes culturais, incentivar a circulação transnacional de obras e produções artísticas e culturais e incentivar o diálogo intercultural.

No debate que antecedeu a votação, referindo-se às propostas adoptadas por sugestão do Parlamento Europeu nesta proposta de consenso com o Conselho, o Deputado do PPE Vasco Graça Moura, destacou "a referência expressa à importância do património cultural comum aos europeus".

Segundo Vasco Graça Mouraesta referência implica a "contemplação constante, na concretização dos três objectivos específicos que o programa consagra, dessa vastíssima herança, sedimentada ao longo dos séculos nos mais variados campos da actividade humana, e que, sendo civilizacional e cultural, é também, necessariamente, identitária."

Nesta acordo foi ainda possível encontrar os termos de uma modulação satisfatória, tanto para a "duração das acções projectadas em períodos que vão de um a cinco anos, como para a intervenção de operadores culturais por países, em número variável conforme a natureza das acções" e ainda para as fatias do orçamento que serão afectadas a cada um dos sectores considerados, muito em especial a afectação de mais recursos às medidas de cooperação, isto é, aos projectos de menor escala, em comparação com os de maior escala e de cooperação multi-anual.

Segundo Graça Moura "este facto permitirá a contemplação de acções dos pequenos operadores, por via de regra mais próximas dos cidadãos, sem deixar de estimular as acções mais pesadas, de grande visibilidade, com intervenção de mais países e com maior duração no tempo".

A terminar o Deputado do PSD deixou apenas uma nota negativa relacionada "com a grande exiguidade de meios com que o programa Cultura 2007-2013 aparece dotado"

Quando da primeira leitura desde Relatório Vasco Graça Moura disse que "um dos aspectos mais fascinantes da nossa civilização está, exactamente, em a Europa dever assumir-se como uma unidade realizada na, e pela, diversidade das suas aberturas ao homem e ao mundo" por isso o Programa Cultura 2007-2013 deve, antes de mais, ser o programa-quadro, não para uma integração, mas para uma intensa “comunicação” cultural entre os cidadãos da Europa e feita à escala da Europa e dos seus valores".

"Tudo isto significa que as políticas europeias de cultura têm de ser prosseguidas na contemplação sistemática de uma mais-valia europeia, sob pena de, não sendo assim, perderem todo o sentido e acabarem por não se distinguir das políticas de cultura nacionais.