Esta manhã, na Sessão Plenária do Parlamento Europeu, a decorrer esta semana em Estrasburgo, os deputados aprovaram um Relatório sobre a Directiva relativa ao Trabalho Temporário. O Deputado europeu José Silva Peneda participou no debate que antecedeu esta votação e apoiou este Relatório, mostrando-se no final "muito satisfeito com este relatório que fecha um assunto pendente deste 2002."
Segundo Silva Peneda, esta é uma solução "equilibrada que protege os trabalhadores temporários, flexibiliza o mercado de trabalho e respeita o princípio da subsidiariedade."
Como explica o Deputado português, com esta proposta assegura-se, como regra geral, a igualdade de tratamento dos trabalhadores de agências de trabalho temporário desde o primeiro dia de trabalho, mas também se oferece a possibilidade dos parceiros sociais, se assim o entenderem, acordarem de forma diferente.
Silva Peneda destaca que, tendo em conta a diversidade entre Estados-Membros a nível de práticas e legislação neste campo, "parece-me motivador" que o Parlamento, Conselho e Comissão tenham chegado a um acordo. Este acordo reflecte-se num enquadramento estável para as agências de trabalho temporário, cujo papel actual no mercado de trabalho europeu é inegável. Na sua opinião, esta "transparência regulamentar acrescida poderá facilitar a geração de emprego bem como a flexibilização de novas formas de trabalho."
De seguida, Silva Peneda, reconheceu que "a evolução das economias obriga a uma maior flexibilidade do mercado de trabalho" mas entende que essa flexibilidade "só será vantajosa para todos se for obtida na observância do respeito pelos direitos dos trabalhadores em todos os aspectos e, em especial, naqueles que têm a ver com a saúde e segurança no local de trabalho."