A Deputada do PSD Regina Bastos defendeu, em Estrasburgo, que "um dos pilares da Estratégia Europeia para o Emprego , o espírito empresarial , reclama que se favoreça a criação e o crescimento de PME’s, as quais constituem um grande potencial de criação de emprego, basta atentar nos dados mais recentes fornecidos pelo Eurostat que revelam que as microempresas, com 1 a 9 trabalhadores, registaram o maior aumento em termos de criação de emprego na União Europeia".
Para Regina Bastos, "a redução dos encargos burocráticos e fiscais é assinalado e bem, como um dos meios para estimular a criação e o crescimento de empresas.
Porém, acrescentou, não podemos deixar de realçar que deverá existir um apoio activo ao nível da criação de infra-estruturas, de apoio à investigação e desenvolvimento, à formação profissional e à formação ao longo da vida, de modo a garantir qualidade e continuidade no emprego".
Regina Bastos, que intervinha em Plenário num debate sobre Orientações para a Política de Emprego dos Estados Membros, sublinhou que o Parlamento Europeu "apoiou vivamente os objectivos quantitativos estabelecidos nos Conselhos Europeus de Lisboa e de Estocolmo no que se refere à taxa de emprego global, à taxa de emprego das mulheres e à taxa de emprego de pessoas idosas.
Na verdade, o desemprego constitui um dos problemas económicos e sociais mais graves na União Europeia - actualmente 1 em cada 12 cidadãos encontra-se sem emprego - sendo os grupos populacionais mais afectados as mulheres, os jovens, os idosos, os deficientes e os membros de minorias étnicas.
As linhas de orientação para o emprego em 2002 devem ser acompanhadas, em todos os seus aspectos, por objectivos qualitativos.
Daí a importância da adopção de medidas especiais de incentivo e de acção no domínio da coesão económica e social em relação às regiões menos desenvolvidas e com carências estruturais".
Para a Deputada social democrata "estamos todos conscientes que a União Europeia só se tornará uma economia baseada no conhecimento se os Estados-Membros tiverem como prioridade fundamental o investimento nos recursos humanos.
Para melhorar a competividade das empresas é, igualmente, necessário que exista uma estreita articulação entre os Estados-Membros e os parceiros sociais quanto aos acordos de modernização da organização do trabalho e na elaboração de contratos de trabalho mais flexíveis e que garantam a aplicação das disposições em matéria de protecção da saúde e do trabalho.
Quanto à questão da igualdade de oportunidades, Regina Bastos lamentou constatar que a taxa de emprego média das mulheres na União Europeia ainda se situa mais de 18 pontos percentuais abaixo da taxa de emprego dos homens e que as mulheres auferem em média 76% da remuneração horária dos homens".
Para Regina Bastos "é imperioso que se aplique o princípio da igualdade de remuneração para trabalho igual e, por outo lado, que se desenvolvam estruturas que permitam conciliar a vida profissional e familiar.
São propósitos ambiciosos que exigem, no actual contexto económico menos favorável, maior determinação dos Estados Membros na implementação das reformas estruturais necessárias".