A Deputada do PSD Regina Bastos manifestou hoje, em Estrasburgo, apoio à comunicação da Comissão Europeia sobre "a contribuição das finanças públicas para o crescimento e o emprego: melhorar a sua qualidade e sustentabilidade".
Regina Bastos salientou o facto de nos últimos 30 anos ter havido "um aumento excessivo das despesas públicas na Europa, o que obrigou os Estados-Membros a aumentarem os seus impostos para um nível insustentável. Logo, defendeu a Deputada social democrata, é essencial e urgente que se proceda a um desagravamento fiscal, pondo em prática as reformas necessárias para esse efeito, de modo a melhorar os incentivos ao emprego e à actividade empresarial. Por esta razão, acrescentou, é de aplaudir a tentativa que se faz para definir o que deverá ser um desagravamento fiscal sustentável. Espero, que a Comissão prossiga os seus esforços no sentido de orientar os governos nacionais na concepção desses desagravamentos, nomeadamente através da criação de um código de conduta".
Quanto à questão de se tentar que o maior número de população activa possa ter acesso ao mercado de trabalho, Regina Bastos considerou "imprescindível que se proceda à abolição dos obstáculos sociais, fiscais e administrativos que impedem as mulheres e as pessoas mais idosas de regressarem ao trabalho e/ou de se manterem a trabalhar. Isto, tendo principalmente em atenção o facto de que a evolução demográfica se tem vindo a caracterizar (tal como aponta e bem o relatório das Nações Unidas de 2000) por um abrandamento do crescimento da população em idade activa e pelo aumento da população com idade superior a 65 anos, o que levanta a enorme preocupação da manutenção do sistema de segurança social ou mesmo o de tentar evitar eventuais prejuízos económicos decorrentes de uma quantidade insuficiente de mão de obra nos nossos mercados de trabalho".
Regina Bastos defendeu ainda que se deve "privilegiar o acesso dos jovens ao mercado de trabalho a par com a formação ao longo da vida, o que exige um aumento da despesa pública e privada no campo da educação, da investigação e do desenvolvimento, acompanhado naturalmente pelas respectivas reformas estruturais, para que se possa proceder a uma transição eficaz para uma sociedade baseada no conhecimento".